À Comunidade Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA,
- Considerando a decisão de suspensão das atividades administrativas e acadêmicas da UFPA pelo período de 19.03.2020 a 12.04.2020 em razão da pandemia do novo coronavírus,
- Considerando a particularidade das atividades de docência da pós-graduação, sobretudo, a centralidade das atividades de orientação de dissertações e teses.
- Considerando as eventuais demandas de discentes e docentes.
- Considerando a manutenção dos prazos assinados ao Sistema de Pós Graduação pela CAPES, como, e.g., a Plataforma Sucupira e demais prazos de conclusão de Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará esclarece que:
- Seguindo a Resolução da UFPA, estão suspensas, no período de 19 de março a 12 de abril de 2020, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais do PPGD;
- A suspensão incide, expressamente, sobre as aulas presenciais, assim definidas no projeto de disciplina;
- Os docentes podem fazer uso das ferramentas online disponíveis no Sistema da UFPA, sem que implique substituição do ensino presencial;
- Estão suspensos os atendimentos presenciais na secretaria do PPGD;
- Em face da incerteza sobre a evolução do cenário epidemiológico no Estado do Pará, devemos aguardar a posterior decisão do CONSEPE/UFPA a respeito do calendário letivo;
- Os prazos para depósito de dissertação, tese e qualificação estão mantidos;
- Os prazos para realização de banca de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação estão suspensos;
- As bancas de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação marcadas para o período entre 19.03.2020 e 12.04.2020 estão canceladas, salvo pedido justificado de urgência para sua realização pública por meio de plataforma online, o qual deve ser enviado ao e-mail dos coordenadores;
- As atividades de orientação não estão suspensas e devem ser realizadas por meio eletrônico;
- As atividades de pesquisa, publicações e grupos de pesquisa não estão suspensas e, em caso de reuniões, devem ser feitas por meio eletrônico;
- A secretaria continuará as atividades de preenchimento da Plataforma Sucupira visando ao término do relatório anual para envio à CAPES;
- Os pedidos e processos pela Plataforma Sagitta estão suspensos;
- Acerca de outros casos particulares, as consultas individuais devem ser enviadas para os e-mails dos coordenadores.
Cordialmente,
