CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando LUCAS DO COUTO GURJÃO MACEDO LIMA, intitulada “A FRAGMENTAÇÃO MORAL MODERNA: CRÍTICA E ALTERNATIVAS A PARTIR DA ÉTICA DAS VIRTUDES DE ALASDAIR MACINTYRE”, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Victor Sales Pinheiro (PPGD/UFPA) e André Luiz Souza Coelho (CESUPA).

Data: 27 de abril de 2018 (sexta-feira).

Hora: 14h.

Local: Sala de reuniões do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

  Tendo em vista a finalização do banco de dados a ser enviado à CAPES (ano base 2017), informamos que a secretaria deste Programa terá expediente de atendimento reduzido no período de 10 a 13 de abril de 2018, com atendimento somente no turno vespertino.

  Agradecemos antecipadamente a compreensão.

  Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA


A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, intitulada POLÍTICAS AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS – CASO UFPA, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA), Zélia Amador de Deus (ICA/UFPA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA); suplente: Katiane Silva (PPGA/UFPA).

Data: 10/04/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, intitulada ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA”: A CULTURA DO ESTUPRO, SEUS MITOS E O (NÃO) DITO NOS CASOS PENAIS, sob a orientação da Profa. Dra. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Claudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) e Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC).


Data: 14/05/2018 (segunda-feira).

 

Hora: 9h.

 

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

O Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPA, em vista da enorme repercussão pública alcançada pela iminente defesa pública de Dissertação a qual se imputa a veiculação de conteúdo discriminatório, esclarece à comunidade as resoluções adotadas na reunião de seu colegiado havida na tarde do dia 02 de abril de 2018.
 
1. O PPGD jamais praticou ou praticará atos de censura acadêmica, do que são exemplos as inúmeras investigações realizadas no âmbito do programa acadêmico;
 
2. Nesse sentido, sua Coordenação e todos os seus docentes defenderam e defendem o direito da discente ir a Júri Acadêmico. Essa foi a deliberação do Colegiado tomada de forma unânime.
 
3. O Colegiado, mantendo a regularidade do processo acadêmico e a integridade de seu regimento, decidiu compor a banca examinadora com dois integrantes internos do Programa, incluso o Orientador, e um membro externo.
 
4. Em vista do forte diálogo público envolvido acerca da existência ou não de conteúdo discriminatório, o Colegiado nomeou como membro externo o renomado Professor Dr. Roger Raup Rios e como membros internos os professores Drs José Cláudio Monteiro de Brito Filho e o Orientador da dissertação, Victor Sales Pinheiro, que se reunirão para o exame público da dissertação em data a ser oportunamente designada.
 
5. A banca examinadora plural, com pesquisadores renomados e experientes e com formação profunda sobre as diferentes repercussões da pesquisa, dará ao Colegiado do PPGD, ao ICJ, à UFPA e à sociedade o julgamento acadêmico do trabalho.
 
Atte
 
Paulo Weyl
Coordenador do ppgd ufpa
 
Marcus Alan Gomes
Vice Coordenador do ppgd ufpa

 

Carga Horária Total do Curso: 60 horas

Número de Vagas Totais: 30 (trinta); sendo 15 (quinze) para Alunos de Pós-Graduação e Técnicos da UFPA e 15 (quinze) para Alunos Externos à UFPA. (Essa divisão quantitativa das vagas poderá ser alterada em função da demanda).

Critérios de Seleção: Vide Edital

EDITAL DO CURSO: https://goo.gl/FGcYeZ

 

INSCRIÇÃO ONLINE DE 27 DE MARÇO A 08 DE ABRIL: https://goo.gl/xfekJr

 

 

 

 

 
Recebi na noite dessa sexta feira, 23/03, notícia de uma nota de repúdio ao coordenador do PPGD, com a falsa imputação de que“incitou os movimento sociais lgbt a se posicionarem contra defesa de dissertação de mestrado depositada”, com defesa agendada para o dia 04 de abril.

Desafio os detratores a apontar um sequer ato deste coordenador que tenha se desviado do comportamento institucional, da defesa do regimento do PPGD, da violação da liberdade de cátedra e da liberdade de manifestação.

É lamentável a tosca tentativa de imputar ao coordenador a responsabilidade por um conflito para o qual não deu causa e de reduzir as circunstancias a ilicitudes subliminarmente (e maliciosamente) sugeridas.

Estamos atentos às denunciações caluniosas.  

Com efeito, não incentivamos quaisquer das manifestações chamadas em redes sociais para o dia 04, seja de grupos religiosos, seja de movimentos sociais; especialmente, a Coordenação e o Colegiado não tem responsabilidade pela eventual não realização do ato de defesa.

O conteúdo da dissertação foi publicado há mais de um mês no site privado do professor orientador, com o expresso convite à comunidade.  Reproduzido em redes sociais, deu origem ao intenso debate público e naturalmente às fortes reações frente ao conteúdo moral da dissertação.  Estranho que agora, quando o debate convocado pelo professor se torne público, tente-se atribuir a responsabilidade ao coordenador do programa.

Lamentavelmente, muitos insistem em desprezar os fatos.

1 - A conduta do Coordenador tem se pautado pela estrita institucionalidade. Frente a essa repercussão, o coordenador acentuou a necessidade de o Programa discutir sua orientação programática, sobretudo para manter a coerência de suas investigações e a aderência de suas dissertações e teses aos documentos básicos do PPGD.

2 - Uma banca só pode ser designada após a homologação dos créditos dos discentes. Os créditos de publicação e atividades complementares, são efetivados pelo Colegiado do PPGD, após parecer nesse sentido proferido pelo vice coordenador.

Ainda assim, verificando a ausência da integralização dos créditos de publicação pela discente, a coordenação antecipou a reunião do colegiado para o dia 02 de abril, afim de, dentre outras questões, apreciar o parecer a tempo de manter a data da banca.

Nosso expresso propósito foi o de não conceder aos detratores o frágil argumento de que o programa estaria criando embaraços burocráticos para a defesa.

3 - Além disso, em vista o afastamento por saúde da professora examinadora do PPGD, conforme documento entregue na secretaria, a banca julgadora não está constituída. A indicação de novos integrantes é competência do professor orientador e do Colegiado homologar a composição final do júri acadêmico.

São esses os fatos em torno da realização ou não da banca.

Como tenho dito, o Coordenador não possui competência para ir além de suas prerrogativas regimentais.  

No mais, repúdio a maledicência daqueles que imputam a este coordenador a incitação dos movimentos sociais contra quem quer que seja.

Faltam respeito aos movimentos sociais em sua autonomia, consciência, organização, o que significa a ampla liberdade e maturidade para a escolha daquilo que lhes é caro. Os movimentos não são instrumentos de mobilização, desprovidos de opinião. Fortemente integrados à sociedade civil e às instituições, presentes nas universidades, nos espaços públicos, nas redes sociais - responsáveis pelo que nos resta de democracia - esses movimentos dialogam ativamente, têm voz própria e ainda um pouco de liberdade de manifestação.

Aqueles que só conhecem o autoritarismo não conseguem fugir de suas fantasias imperiais.

Belém, 24 de março de 2018

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl A Costa

Coordenador do PPGD



A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, intitulada
A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?", sob a orientação da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/ PPGD), Calilo Jorge Kzam Neto (PPGD/UFPA) e  José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA).

 

Data: 26/03/2018 (Segunda-feira)

Hora: 09h30

Local: Sala de aula 01 do PPGD.

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará torna pública a realização de Seleção para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de VOLUNTÁRIOS, para integrar o grupo de trabalho instituído no âmbito da CPMEAQLG.

A CIDHA atua a partir da discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque na legislação agroambiental e nos tratados internacionais, de modo a capacitar para trabalhar com casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos, realizando atividades de pesquisa e extensão acadêmicas, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias.

Acesse o Edital no link: http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=231