A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando RODRIGO COSTA LOBATO, intitulada “ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin (PPGD/UFPA) e Michel Haber Neto (CESUPA).

Data: 08/05/2018 (terça-feira).

Hora: 8h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando YURI IKEDA FONSECA, intitulada “O FORMALISMO NO DIREITO E A ÉTICA DOS VALORES: TEORIA DOS VALORES EM HANS KELSEN E MAX SCHELER”, sob a orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA) e João Maurício Leitão Adeodato(UFPE).

Data: 04/05/2018 (sexta-feira).

Hora: 10h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, intitulada POLÍTICAS AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS – CASO UFPA, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA), Zélia Amador de Deus (ICA/UFPA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA); suplente: Katiane Silva (PPGA/UFPA).

Data: 10/04/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, intitulada ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA”: A CULTURA DO ESTUPRO, SEUS MITOS E O (NÃO) DITO NOS CASOS PENAIS, sob a orientação da Profa. Dra. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Claudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) e Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC).


Data: 14/05/2018 (segunda-feira).

 

Hora: 9h.

 

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, intitulada "TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região", sob a orientação da Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA), Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) e José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA).

Data: 20/02/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos ICJ).

CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO, intitulada “RENÚNCIAS DE RECEITA DE ICMS DESTINADAS AO SETOR MINERÁRIO NO ESTADO DO PARÁ”, sob a orientação do Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Calilo Jorge Kzam Neto (Orientador/UFPA), Maria Stela Campos da Silva (PPGD/UFPA) e Francisco Sergio Silva Rocha(ICJ/UFPA).

Data: 04/07/2017 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

 

 

 

Marcus Alan de Melo Gomes

Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda LUCIANA CORREA SOUZA, intitulada “EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: OS REFLEXOS DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA", sob a orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA), Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) e Raimundo Wilson Gama Raiol.

Data: 12/07/2017 (quarta-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos ICJ).

 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA