O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) iniciou suas atividades em 1984 e integra o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA), que, por sua vez, se originou da Faculdade Livre de Direito do Pará, uma das mais antigas do país, fundada em 1902.

Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos.

Possui quatro Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Inclusão Social; Direitos Humanos e Meio-Ambiente e Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

 

História

Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia.

O curso de Doutorado foi aprovado e implantado em 2003. Para a elaboração da proposta, buscou-se identificar temas comuns desenvolvidos pelas duas Áreas de Concentração, para fundi-las em uma única, o que resultou na criação da Área “Direitos Fundamentais e Relações Sociais”.

No ano seguinte, o PPGD aprovou proposta no Edital para Criação de Mestrados em Direitos Humanos, patrocinado pela Fundação Carlos Chagas e Fundação Ford. Considerando a grande proximidade entre essa temática e a Área de Concentração recém-criada, passou a oferecer, desde 2005, a Área de Concentração em “Direitos Humanos”, tanto em nível de Mestrado quanto de Doutorado.