Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito

Regimento Interno do PPGD

 

Resoluções:

Resolução - PROAP/CAPES

Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.

 

Resolução - Requisitos para qualificação do mestrado e doutorado

Requisitos para elaboração e aprovação do Projeto de Qualificação da Dissertação de Mestrado e da Tese de Doutorado

 

Resolução - Estudos dirigidos

Concessão de créditos para publicação, estagio docência, estudos dirigidos e outras atividades

 

Resolução - Aproveitamento de créditos

Concessão de créditos por publicação de artigos, participação em atividade acadêmicas e atividades

 

Resolução PPGD - Regulamenta estágio docência

Estagio Docência (ED) para estudantes de cursos de pós-graduação stricto-sensu do PPGD

 

Portaria CAPES - Demanda social

 

Novo Regulamento do Programa de Demanda Social (Bolsas) e Estágio docência.

 

 Resolução - Bolsas

 

Critérios de concessão de bolsas, avaliação e Comissão de Bolsas

 

Resolução - Credenciamento

Credenciamento, manutenção e descredenciamento de docentes

 

Resolução - Categoria de credenciamento dos docentes

Define e classifica a categoria de credenciamento dos docentes

 

Resolução - Criação do Laboratório de Direitos Humanos

Criação de Laboratório de Direitos Humanos