Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA)

 

Inaugurada em março de 2011 pelo PPGD-UFPA, a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) é um espaço de integração entre a pesquisa e a extensão, congregando docentes e discentes da Pós-Graduação e da Graduação em Direito. Seu objetivo é se constituir enquanto um espaço para o debate, atuando na construção de novos instrumentos e mecanismos voltados para proteção e promoção dos Direitos Humanos no âmbito da UFPA. A Clínica recebe anualmente cerca de 10 alunos da graduação, entre voluntários e bolsistas, que desenvolvem atividades de pesquisa e extensão com discentes da Pós-Graduação, atuando, dessa forma, na qualificação profissional dos mesmos por meio da prática em direitos humanos, em diálogo com diversos agentes sociais, governamentais e não governamentais.

A Clínica apoia a sociedade civil e o Poder Público em ações de respeito aos direitos humanos, identificando e estudando casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos e promovendo debates acadêmicos que permitem inovar no processo de aprendizagem em Direito na UFPA. Um dos objetivos da Clínica é realizar consultorias e assessoria jurídica a movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições públicas, o que é fundamental para o ensino-aprendizagem dos discentes, pois tais instituições se constituem também como objeto de estudo/pesquisa.

São duas linhas de ação, interligadas. A primeira, “Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, pesquisa o fomento de políticas públicas relacionadas com ordenamento territorial, gestão e manejo agroflorestal, regularização fundiária de pequena, média e grande propriedade, reconhecimento de áreas quilombolas e populações tradicionais, demarcação das áreas indígenas e criação de unidades de conservação. Já a segunda, “Internacional”, capacita os discentes para acionar os Sistemas Internacionais de Proteção, em casos paradigmáticos de violações de direitos humanos.

Diversas ações já foram desempenhadas por meio da Clínica, como atividades de capacitação junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos com a Defensoria Pública do Estado do Pará e participação na Comissão Camponesa da Verdade. A Clínica possui um site onde são divulgadas as ações da mesma: www.cidha.ufpa.br