Fundação Ford

 

Em 2004, o PPGD aprovou proposta no Edital para Criação de Mestrados em Direitos Humanos, patrocinado pela Fundação Carlos Chagas e a Fundação Ford, o que contribuiu para o desenvolvimento da Área de Concentração em Direitos Humanos do Programa, em nível de Mestrado e Doutorado, uma implementação que possibilitou uma série de resultados positivos, confirmados pela CAPES, que conferiu conceito 5 ao PPGD em dois triênios consecutivos (2004-2006 e 2007-2009).

A Fundação Ford financia também o Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos (www.consorciodh.ufpa.br), criado em 2008 e formado por 16 universidades de sete países, entre elas, a UFPA, que exerce, por meio do PPGD, a Secretaria do Consórcio. Além disso, a Fundação Ford também é financiadora atualmente de quatro projetos de pesquisa vinculados ao Programa, entre eles, a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA).

 

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

 

O PPGD já ofertou, em convênio com a Escola Superior de Magistratura do TJE-PA, dois cursos de Especialização para juízes, membros do Ministério Público e advogados; um em Direito Agroambiental e Minerário, com um total de 27 concluintes, e outro em Direitos da Criança e do Adolescente, com um total de 50 concluintes.

 

Defensoria Pública do Estado do Pará

 

O curso de Especialização em Direitos Fundamentais foi oferecido pelo PPGD em convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará, para seus membros e teve 39 concluintes. O Programa também realiza atividades com a Defensoria em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, como no ano de 2014, quando foram realizadas atividades com a Defensoria Pública do Estado do Pará, que sempre manifestou interesse em capacitar seus membros para atuar junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em parceria com o Defensor Interamericano, Carlos Eduardo Barros, os discentes da CIDHA passaram a estudar casos em andamento no Sistema Interamericano, como o caso n. 12.503 – Gerson Milusk vs. Brasil –, que versa sobre tortura perpetrada por grupo de extermínio da Polícia Militar do Paraná, além de prisão arbitrária e ausência de garantias judiciais. A partir desse caso, os alunos estudaram as peças processuais existentes no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde há o trâmite, bem como os processos internos: administrativos (inquérito policial), judiciais (justiça militar e justiça estadual).