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Prezadas pessoas candidatas,

Agradecemos imensamente a sua participação nas etapas finais do processo seletivo para a vaga de bolsista PROAD na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Após uma análise cuidadosa dos resultados, o desempenho de cada candidato foi avaliado com base nos seguintes critérios:

1. Desempenho geral na entrevista: Incluindo a apresentação, adequação e preparação do ambiente, desenvoltura e articulação.

2. Apresentação e sustentação oral: Do material produzido no teste do Canva.

3. Autoavaliação: A nota da autoavaliação também foi considerada de forma ponderada.

O resultado final, obtido pela combinação da nota do teste do Canva, da entrevista e da auto avaliação, é o seguinte:

1º lugar: Sávio da Silva Pinheiro

2º lugar: Eduarda Francisca Cerdeira

3º lugar: Luiz Augusto Oliveira

O resultado da vaga para bolsista de extensão foi notificado via e-mail.

Gostaríamos de parabenizar os classificados e reforçar a nossa gratidão a todos que dedicaram seu tempo e esforço para participar deste processo. O nível dos candidatos foi excelente, tornando a decisão um verdadeiro desafio.

Desejamos sucesso em sua jornada acadêmica e profissional.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) tem a honra de divulgar seu portfólio institucional, um documento que sintetiza e celebra as atividades e indicadores do quadriênio 2021-2024. O relatório detalha a trajetória e as conquistas do programa, um dos mais antigos da instituição, fundado em 1984.

Fundado em 1984 com um mestrado em Direito Público, o PPGD/UFPA é uma das mais antigas pós-graduações da instituição e se consolidou na formação em ciências jurídicas na região Norte do Brasil. Tendo como  missão de atuar na efetivação dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades socioambientais se materializa em seis eixos estratégicos, da formação de docentes à promoção da diversidade e inclusão.

O portfólio destaca a força de nosso corpo docente, composto por 43 professores que acumulam posições de destaque na UFPA e no cenário nacional. Conheça o perfil de nossos egressos, que se tornam protagonistas da expansão acadêmica e profissional na região, e veja como a qualidade de nossas pesquisas é reconhecida com prestigiados prêmios, incluindo o Prêmio CAPES de Tese de 2023.

Organizado por Breno Baía Magalhães (Docente) e Fernanda de Souza Salame (Mestranda) o documento está disponível para consulta.

O portfólio completo pode ser acessado no link abaixo:

PORTIFÓLIO PPGD UFPA 2021-2024

Prezados(as) discentes,

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito em  Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) têm a satisfação de convidar a todos(as) para o Curso Metodologia de Ensino, uma iniciativa essencial para aprimorar a formação docente.

Este evento é especialmente direcionado aos(às) discentes regularmente matriculados(as) em nossos programas que, em conformidade com o regimento interno, realizarão o estágio de docência no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A participação neste curso visa fornecer as ferramentas teóricas e práticas necessárias para uma atuação pedagógica eficaz e transformadora.

Informações sobre o Curso

• Data e Horário: 14 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília - GMT-3).

• Local: Auditório "Hailton Corrêa Nascimento", situado no segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

• Inscrições: A inscrição deve ser realizada exclusivamente através do link a seguir: https://www.even3.com.br/curso-metodologia-de-ensino-612128.

Aguardamos sua participação!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Vagas e Objetivos

O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.

Público-Alvo e Linhas de Pesquisa

Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

• Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

• Estudos Críticos do Direito;

• Sistema Penal e Direitos Humanos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.

Como se inscrever:

1. Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9

2. Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.

O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.

Calendário Principal

• Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025

• Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025

• Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025

• Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025

Chamada para Ação (CTA)

Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)

Lista de Inscrições Deferidas Edital Nº 02/2025 (Publicado em 02/08/2025 ás 16h30)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 27/09/2025)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 05/09/2025 ás 18h00)

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ATUALIZADO (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

JULGAMENTO DE RECURSOS À LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (Publicado em 18/09/2025 ás 08:54)

RESULTADO DAS ENTREVISTAS (Publicado em 22/09/2025 ás 17:00)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Publicado em 26/09/2025 ás 22:00)

Para mais informações, entre em /contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefones: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 1/2025 para a escolha dos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) para o biênio 2025/2027.

O processo eleitoral, convocado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 02/2025 – PPGD/ICJ, visa garantir a gestão democrática e transparente do programa, com a participação direta do corpo docente.

Objetivo

O objetivo desta notícia é informar a comunidade acadêmica do PPGD/UFPA, especialmente os docentes e demais membros do Colegiado, sobre a abertura do processo eleitoral para a nova coordenação, detalhando as regras, o cronograma e os procedimentos para participação.

Quem Pode Participar?

●     Eleitores: Estão habilitados a votar todos os docentes membros do Colegiado do PPGD/UFPA.●     Candidatos: Podem se candidatar aos cargos de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) os docentes que integram o Colegiado do programa. As inscrições devem ser realizadas por chapa.

Principais Datas do Processo Eleitoral

 Fique atento ao cronograma para não perder nenhum prazo:

Como Funcionará a Votação?

 A eleição será realizada de forma totalmente online e segura, por meio da plataforma SIGEleição - Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFPA. O voto será secreto e facultativo, garantindo a lisura e a confidencialidade do processo.

A apuração dos votos será iniciada automaticamente pela plataforma logo após o encerramento do período de votação.

Comissão Eleitoral

 O processo será conduzido e supervisionado pela seguinte Comissão Eleitoral:

●     Presidente: Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque

●     Membro: Prof. Dr. Bruno Soeiro Viera

●     Membro: Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira

Chamada para Ação (CTA)

 A participação de todos os docentes é fundamental para o fortalecimento do nosso programa!

Para acessar o documento completo e obter todos os detalhes sobre as regras de inscrição, elegibilidade e demais normas do processo eleitoral, clique aqui para baixar o Edital Nº 1 / 2025 - PPGD/ICJ.

Homologação das Inscrições 

Resultado da homologação das chapas aptas a concorrer ao pleito. Clique aqui para baixar o documento.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730