A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando Adelvan Oliverio Silva, intitulada "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS", sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA), Gisele dos Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA), José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA), Jean Carlos Dias (CESUPA) e Loiane do Prado Verbicaro (CESUPA).

Data: 19/12/2016 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório da Escola de direito do CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará), situada na Av. Alcindo Cacela, n.°1.523.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando Renato da Cruz Xerfan , intitulada "A INCONSTITUCIONALIDADE DE BELO MONTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDÍGENAS DOS POVOS ARARA DO MAIA E JURUNA DO PAQUIÇAMBA", sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Violeta Refkalefsfk Loureiro (PPGD/UFPA).

 Data: 16/12/2016 (sexta-feira)

Hora: 15h

Local: sala de aula 2 do PPGD/UFPA.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:

Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.

As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:

  1. Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
  2. Novo calendário do processo seletivo;
  3. Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
  4. Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.

A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:

http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

http://www.cidh.ufpa.br/