Informamos que as atividades do seminário  DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL do dia 6/12 serão realizadas nos seguintes local e horários:

6/12 - Sala Jp-10 (Setor Profissional - Direito)

09:00

Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Dir eitos Humanos
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA)

15:00

Direitos dos povos tradicionais e ações afirmativas
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão  (PPGD/UFPA)
Edimar Fernandes (Doutor em Antropologia)
Putira Sacuena  (Presidenta da APYEUFPA)

Título: “DIFERIMENTO DE ICMS E RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam-PPGD/UFPA - Orientador.

Prof.ª Dr.ª Maria Stela Campos Silva - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof.ª Dr.ª Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Examinadora Interna.

Data: 4 de dezembro 2018 (terça-feira).

Hora: 14h30.

Local: Sala de reunião do PPGD/ICJ/UFPA. 

O LAJUSA- Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, juntamente com as autoras e os autores, lançarão o livro "CONFLITOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO", resultante do projeto de pesquisa coordenado pela Dra. Paula Arruda, a partir do convênio internacional PROBAL (CAPES/DAAD), tratando sobre os desafios  para o resguardo de direitos às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos atingidos por grandes projetos, ocasião em que realizarão roda de diálogo entre autores e público, de forma interativa.