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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) divulga o resultado preliminar do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, destinado à seleção de candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior — PVE, no âmbito do Programa CAPES-Global.edu.

Após a análise documental e a avaliação de mérito realizadas pela Comissão Avaliadora (Portaria nº 123/2026 - PPGD/ICJ), conforme os critérios previstos no Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, foi obtido o seguinte resultado:

Candidata: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Modalidade: Professor Visitante no Exterior Sênior

Rede institucional: Rede Amazônia Global

Tema estruturante: Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos

Instituição de destino: Universidade de Coimbra — Portugal

Resultado: Classificada e selecionada

A candidata foi considerada habilitada documentalmente e obteve pontuação superior à nota mínima de 7,0 pontos estabelecida no edital.

Nos termos do item 5.1 do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, poderá ser interposto recurso fundamentado até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026, sem inovação documental, mediante envio ao e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A indicação interna não gera direito adquirido à bolsa, permanecendo condicionada à validação e homologação institucional pela PROPESP e pela PROINTER, à disponibilidade orçamentária e financeira e à aprovação final pela CAPES.

 

PACI-EV — apoio institucional a propostas com Professor(a) Visitante Estrangeiro(a)

 

O PPGD/UFPA divulga chamada interna de organização e apoio a propostas destinadas ao Edital PROPESP/PROINTER nº 03/2026 — PACI-EV. Esta chamada não cria seleção eliminatória nem substitui a submissão direta obrigatória do(a) proponente à PROPESP/PROINTER.

A chamada visa mapear propostas de docentes anfitriões vinculados ao PPGD, apoiar a conferência documental e organizar manifestações institucionais necessárias. A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos, desde que demonstrada aderência.

 

O Edital nº 03/2026 não delega ao PPG a seleção: o docente anfitrião deve preencher o formulário on-line e abrir processo no SIPAC diretamente para a DPG/PROPESP, unidade 11.72.02, até 20 de agosto de 2026.

 

- CHAMADA INTERNA PPGD/UFPA Nº 01/2026

 

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS

O PPGD/UFPA torna pública a seleção interna de uma candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior (PVE), em execução descentralizada do Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, que integra esta chamada e prevalece em caso de divergência.

A bolsa terá duração obrigatória de dois meses consecutivos e será destinada a docente efetivo da UFPA com vínculo ativo com o PPGD, nas modalidades Júnior ou Sênior, conforme o tempo de doutoramento.

 A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos. O PPGD encaminhará apenas uma candidatura elegível.

 

- EDITAL INTERNO PPGD/UFPA Nº 01/2026

 

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS