Notícias

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), em parceria com a Amazon Investor Coalition, está com inscrições abertas para  o curso de curta duração na modalidade Residência Clínica em Pagamentos por Serviços Ambientais, Mercados de Carbono e Integridade Socioambiental para Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais, Extrativistas e Agricultores Familiares (PIQCTAFs).

A seleção oferece 14 vagas e é destinada exclusivamente a pessoas com vínculo comprovado com povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, extrativistas e segmentos da agricultura familiar da Amazônia Legal. Entre os requisitos, é necessário possuir graduação em Direito ou áreas afins, incluindo ciências humanas, sociais, sociais aplicadas ou ambientais;

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao conhecimento sobre pagamentos por serviços ambientais e mercados de carbono, abordando seus aspectos jurídicos, econômicos, sociais e ambientais, com atenção aos direitos e à participação dos povos e comunidades tradicionais nesses processos.

A formação será realizada na modalidade on-line, entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027, com carga horária de 60 horas. Além das atividades formativas, os participantes deverão desenvolver uma réplica comunitária, compartilhando os conhecimentos adquiridos em suas comunidades, organizações ou territórios de vínculo.

Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.000,00 mensais, durante três meses, totalizando R$ 3.000,00, além de auxílio de conectividade de até R$ 50,00 mensais, conforme as condições estabelecidas no edital.

 As inscrições estão abertas até 15 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).  

Consulte o edital completo para conhecer os requisitos, os critérios de seleção e os documentos necessários para inscrição.  


Consulte o edital completo 

EDITAL COMPLETO

O Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA) alerta os(as) candidatos(as) aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito sobre os prazos finais do Processo Seletivo 2026. As datas de encerramento das etapas de inscrição e pagamento da taxa exigem atenção dos(as) interessados(as).

Inscrição e pagamento da taxa até 4 de novembro.

O prazo para realizar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa no sistema da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) encerra-se em 4 de novembro.

Os(as) candidatos(as) devem acessar o sistema por meio do endereço:

http://cursoseventos.fadesp.org.br/

 

Encerramento definitivo das inscrições em 6 de novembro.

O prazo final para concluir as inscrições na plataforma do processo seletivo encerra-se em 6 de novembro, sem possibilidade de prorrogação.

A plataforma está disponível em:

https://ppgd.strictopos.com.br/

 

O PPGD/ICJ/UFPA recomenda que os(as) candidatos(as) não deixem os procedimentos para os últimos momentos e verifiquem se todas as etapas exigidas foram concluídas corretamente, observando as orientações previstas no edital.

As dúvidas relacionadas ao processo seletivo devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Os esclarecimentos serão prestados por esse canal de atendimento.

O Programa reforça a importância de acompanhar os prazos e as orientações oficiais para a conclusão adequada dos procedimentos de inscrição.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca as pessoas candidatas aprovadas no Processo Seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Turma Especial UEAP (Edital nº 04/2026) para realizarem o preenchimento obrigatório do formulário de credenciamento cadastral e o envio da documentação comprobatória.

Candidatos(as) Aprovados(as) e Classificados(as) Convocados(as):

  1. Lineu da Silva Facundes Júnior - Nota: 10,0 (Aprovado)

  2. Marcelo Ramos Alves - Nota: 9,0 (Aprovado)

Orientações Importantes:

  • O preenchimento do formulário é obrigatório e individual para a formalização do vínculo acadêmico.

  • Todos os documentos comprobatórios exigidos devem ser compilados e anexados no formulário até o dia 29/10/2026, impreterivelmente.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público os processos seletivos de pessoas candidatas para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas para o Curso de Mestrado e 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo do ano de 2027, na forma deste Edital, autorizado por decisão do seu órgão Colegiado, em reunião extraordinária datada do dia 2 de outubro de 2026 e redigido de acordo com a Resolução n.o 5.425 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), de 23 de setembro de 2021.

 

AVISO 1: Tanto a página eletrônica quanto as referências da prova escrita do Mestrado só serão divulgadas com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

AVISO: 2: A página eletrônica para o Doutorado, será divulgada com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

 

 - EDITAL PRELIMINAR / MESTRADO (publicado em 05/10/2026 às 16h) 

 - ANEXOS DO EDITAL DE MESTRADO

-EDITAL DEFINITIVO MESTRADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS MESTRADO

-ANEXO F - Bibliografia para a Prova Escrita

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS MESTRADO

 

- EDITAL PRELIMINAR / DOUTORADO (publicado em 05/10/2026 às 16h)

- ANEXOS DO EDITAL DE DOUTORADO

-EDITAL DEFINITIVO DOUTORADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS DOUTORADO

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DOUTORADO

Profa. Andreza Smith foi selecionada no Edital PACI-EV 03/2026 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), no âmbito do Programa CAPES Global.edu e trará ao PPGD, em março de 2027, o Prof. Dr. Melquisedec Muapala, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, em Nampula/Moçambique, para atuar como professor visitante, reforçando a internacionalização do PPGD e as parcerias com o sul global.