O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o resultado da seleção de candidaturas às bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Programa CAPES-Global.edu, regida pelo Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

Após a análise da documentação e a avaliação das candidaturas pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 5/2026 – ICJ, ambas as candidatas foram consideradas habilitadas.

Concluída a avaliação segundo os critérios e respectivas pontuações estabelecidos no Edital, foi definida a seguinte classificação:

1º lugar – Caroline Leite Giordano

2º lugar – Valeska Dayanne Pinto Ferreira

A classificação resulta da avaliação global das candidaturas realizada pela Comissão, nos termos dos critérios previstos no Edital PPGD/UFPA nº 02/2026.

O PPGD/UFPA parabeniza as candidatas pela participação no processo seletivo.

Belém (PA), 4 de setembro de 2026.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) divulga o resultado preliminar do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, destinado à seleção de candidatura à modalidade Professor Visitante no Exterior — PVE, no âmbito do Programa CAPES-Global.edu.

Após a análise documental e a avaliação de mérito realizadas pela Comissão Avaliadora (Portaria nº 123/2026 - PPGD/ICJ), conforme os critérios previstos no Edital PROPESP/PROINTER nº 02/2026, foi obtido o seguinte resultado:

Candidata: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Modalidade: Professor Visitante no Exterior Sênior

Rede institucional: Rede Amazônia Global

Tema estruturante: Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos

Instituição de destino: Universidade de Coimbra — Portugal

Resultado: Classificada e selecionada

A candidata foi considerada habilitada documentalmente e obteve pontuação superior à nota mínima de 7,0 pontos estabelecida no edital.

Nos termos do item 5.1 do Edital Interno PPGD/UFPA nº 01/2026, poderá ser interposto recurso fundamentado até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026, sem inovação documental, mediante envio ao e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A indicação interna não gera direito adquirido à bolsa, permanecendo condicionada à validação e homologação institucional pela PROPESP e pela PROINTER, à disponibilidade orçamentária e financeira e à aprovação final pela CAPES.

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna pública retificação do Edital n 04 de 2026, no quis diz respeito ao Doutorado em Direito - Turma Especial UEAP, regido pelo Edital no 04/2026.

RETIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO

RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna pública a relação de pessoas inscritas no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito - Turma Especial UEAP, regido pelo Edital no 04/2026.

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2026 

PACI-EV — apoio institucional a propostas com Professor(a) Visitante Estrangeiro(a)

O PPGD/UFPA divulga chamada interna de organização e apoio a propostas destinadas ao Edital PROPESP/PROINTER nº 03/2026 — PACI-EV. Esta chamada não cria seleção eliminatória nem substitui a submissão direta obrigatória do(a) proponente à PROPESP/PROINTER.

A chamada visa mapear propostas de docentes anfitriões vinculados ao PPGD, apoiar a conferência documental e organizar manifestações institucionais necessárias. A candidatura será vinculada à Rede Amazônia Global e ao Tema Estruturante 4 — Habitar a Amazônia: Território, Populações e Direitos Humanos, desde que demonstrada aderência.

O Edital nº 03/2026 não delega ao PPG a seleção: o docente anfitrião deve preencher o formulário on-line e abrir processo no SIPAC diretamente para a DPG/PROPESP, unidade 11.72.02, até 20 de agosto de 2026.

- CHAMADA INTERNA PPGD/UFPA Nº 01/2026

Link para os editais da PROPESP/PROINTER:

- EDITAIS