O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).
Vagas e Objetivos
O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.
Público-Alvo e Linhas de Pesquisa
Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:
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Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
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Direitos Fundamentais: concretização e garantias;
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Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;
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Estudos Críticos do Direito;
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Sistema Penal e Direitos Humanos.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.
Como se inscrever:
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Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9
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Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.
O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.
Calendário Principal
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Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025
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Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025
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Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025
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Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025
Chamada para Ação (CTA)
Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.
➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)
Lista de Inscrições Deferidas Edital Nº 02/2025 (Publicado em 02/08/2025 ás 16h30)
ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 27/09/2025)
ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 05/09/2025 ás 18h00)
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ATUALIZADO (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)
JULGAMENTO DE RECURSOS À LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (Publicado em 18/09/2025 ás 08:54)
RESULTADO DAS ENTREVISTAS (Publicado em 22/09/2025 ás 17:00)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Publicado em 26/09/2025 ás 22:00)
*FORMULARIO DE CREDENCIAMENTO (Publicado em 21/10/2025 ás 15h40)
*O formulário de credenciamento (submissão de documentos) esta disponível para preenchimento desde o dia 22/10 e foi prorrogado por 20 (vinte) dias. O novo período para submissão inicia-se em 24 de outubro de 2025 e encerra-se em 12 de novembro de 2025.
A lista de matrículas deferidas será publicada após a análise da documentação enviada. A divulgação do resultado do credenciamento ocorrerá em até 7 (sete) dias após o encerramento do período de submissão, ou seja, até 19 de novembro de 2025.
Para mais informações, entre em /contato com a secretaria do PPGD/UFPA:
