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Em um momento estratégico, antecedendo a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, em parceria com a Faculdade Cosmopolita, realiza o Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais.

O evento, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, colocará a Amazônia no centro do debate global sobre os impactos das mudanças climáticas nos deslocamentos humanos e na migração internacional.

O Fórum é gratuito e aberto a migrantes, refugiados, apátridas, acadêmicos, militantes, lideranças de movimentos sociais e demais interessados na pauta.

Programação e Locais

O evento ocorrerá em formato híbrido e será realizado em dois locais distintos em Belém. A participação é obrigatoriamente presencial para quem está na cidade, com transmissão online disponível apenas para participantes de outras localidades.

Confira a organização:

●     Dia 30/10 (Quinta-feira):

○     Local: Auditório da Faculdade Cosmopolita

○     Endereço: Avenida Tavares Bastos, nº 1313.

○     Veja no mapa: https://share.google/xitzSh5RvRQpD7OEK

●     Dia 31/10 (Sexta-feira):

○     Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, Auditório José Vicente Miranda Filho.

Sobre o Fórum: Justiça Climática e Ação

O principal objetivo do Fórum é debater a Justiça Climática e os impactos sociais que as mudanças climáticas exercem sobre as migrações internacionais e os deslocamentos forçados.

Como resultado dos debates, será formulada uma carta com recomendações, que será posteriormente entregue às autoridades e delegações presentes na COP30.

O evento está sob a coordenação acadêmica da Profa. Dra. Andreza Smith (PPGD/UFPA) e do Prof. Me. Samuel Medeiros (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cosmopolita).

Serão concedidas 20 horas de atividades complementares aos participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da programação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Even3.

●     Inscreva-se aqui: https://www.even3.com.br/forum-internacional-mudancas-climaticas-e-migracoes-internacionais-615936/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) parabeniza com elevada estima a nomeação da professora do programa e Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, Loiane Prado Verbicaro, para o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. Este marco representa um reconhecimento e prestígio para o nosso programa.

A indicação, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, coloca o PPGD/UFPA em uma posição de destaque no debate sobre a governança e a ética no sistema de justiça do país. O Observatório foi criado pelo CNJ com a missão de fortalecer a integridade e a transparência no Judiciário, além de consolidar a confiança da sociedade nas instituições. A professora Loiane Verbicaro integrará o Comitê Diretivo, órgão central do Observatório, ao lado de outros renomados juristas, magistrados e representantes da sociedade civil de todo o Brasil.

Relevância para a Academia e o PPGD

A participação do PPGD/UFPA, por meio de sua docente, neste comitê estratégico é fundamental. A iniciativa do CNJ, formalizada pela Portaria Presidência nº 352/2025, prevê que o Conselho Consultivo do Observatório poderá lançar editais para selecionar instituições colaboradoras, incluindo universidades públicas e privadas, para auxiliar em suas atividades. Isso abre um leque de oportunidades para que pesquisadores e alunos do nosso programa possam contribuir diretamente com a produção de diagnósticos e indicadores baseados em padrões internacionais.

A Portaria também ampliou o número de representantes da sociedade civil no comitê, demonstrando um esforço para aproximar o Judiciário da população. As reuniões do Observatório ocorrerão bimestralmente, garantindo um acompanhamento contínuo dos temas de sua competência.

Essa nomeação não apenas reconhece a trajetória e a competência da professora Loiane Verbicaro, mas também reafirma a excelência e a relevância nacional do PPGD da UFPA, consolidando o programa como um polo de pesquisa jurídica de vanguarda e um agente ativo na transformação das instituições brasileiras

ACESSE A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) celebra a nomeação de dois de seus mais ilustres docentes permanentes, os professores Drs. Fernando Facury Scaff e Antonio Gomes Moreira Maués, para compor o recém-criado Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa, formalizada pelo novo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, por meio da portaria 203/25, visa consolidar um espaço de excelência para a pesquisa jurídica e fortalecer o diálogo entre a Suprema Corte e a comunidade acadêmica nacional e internacional. O CESTF tem como missão desenvolver pesquisas, publicações e seminários de alto nível sobre temas constitucionais contemporâneos.

A inclusão dos professores do nosso programa evidencia a projeção e a relevância da produção acadêmica da UFPA no cenário jurídico brasileiro. O Professor Fernando Scaff, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e um dos pilares do nosso PPGD, foi especialmente convidado pelo Ministro Fachin para atuar na articulação entre o STF e a academia. Sua vasta experiência em federalismo fiscal e direito tributário será fundamental para os debates do centro.

Da mesma forma, o Professor Antonio Maués, titular de Direito Constitucional da UFPA e pesquisador de renome internacional, recém-nomeado pesquisador visitante na Universidade de Oxford, trará ao CESTF sua profunda expertise em direitos humanos e teoria da constituição. Sua participação reforça o compromisso do nosso programa com a defesa dos direitos fundamentais e o aprofundamento do debate democrático.

A Coordenação do PPGD/UFPA parabeniza os professores Fernando Scaff e Antonio Maués pela prestigiosa nomeação. A presença de ambos nesta nova e importante instituição é motivo de imenso orgulho para nossos discentes, docentes e para toda a comunidade da Universidade Federal do Pará, reafirmando o papel de vanguarda que a Amazônia ocupa na produção do conhecimento jurídico no país.

PORTARIA Nº 203, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. Acesse aqui.