AGATHA GONÇALVES SANTANA

A Tutela dos Direitos Fundamentais como Limite ao Poder Privado

Orientadora: Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal

BRUNO FERREIRA MONTEIRO DUARTE

A Responsabilidade Civil Objetiva como Mecanismo de Repersonalização do Direito Civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Orientadora: Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal

ELICELI COSTA ABDORAL

O Tráfico Feminino Para Fins de Superexploração Sexual: o caso do Pará

Orientadora: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro

FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Injúria Racial e Cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?.

Orientadora: Profa Dra. Mônica Prates Conrado

HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO

O Trabalho Escravo Contemporâneo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural

Orientador: Prof. Dr. Domenico Treccani Girolamo

ISABELA BENTES DE LIMA  

A Exigibilidade Judicial do Direito Fundamental à Educação na Constituição Federal de 1988

Orientador: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués