Semana Acadêmica
No período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2014, foi realizada a I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, promovida pelo PPGD/UFPA, ICJ/UFPA e CADEL (Centro Acadêmico de Direito Edson Luís). Sob o tema “Direitos Humanos: Desafios do Direito Contemporâneo”, o evento organizou-se com base em GTs coordenados pelos discentes da Pós-Graduação, com apresentação de trabalhos dos discentes da Graduação. Além disso, os docentes do PPGD/UFPA proferiram palestras sobre os temas de suas pesquisas: Profa. Dra. Gisele Góes: “Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos”; Profa. Dra. Violeta Refkalefsky: “Grandes projetos amazônicos e direitos de minorias”; Prof. Dr. Raimundo Raiol: “A importância da acessibilidade no contexto da inclusão social: aporte para a educação inclusiva"; Profa. Dra Ana Cláudia Pinho: “Garantismo Penal: a aplicação da doutrina de Luigi Ferrajoli na efetivação de um Estado Democrático de Direito"; Profa. Dra. Pastora Leal: “Tendências atuais da Responsabilidade Civil: vivendo em uma sociedade de risco”; Profa. Dra. Rosita Nassar: “Direitos da personalidade e as relações de trabalho”; Prof. Dr. José Benatti: “Proteção agroambiental e sua inserção no contexto amazônico”; Prof. Dr. José de Cláudio Filho: “Teoria da justiça segundo John Rawls: o ideal de justiça distributiva”; Prof. Dr. Fredie Didier Jr (UFBA): "A sistemática recursal no novo CPC"; Prof. Dr. Paulo Weyl e Prof. Dr. Jeferson Bacelar: “Autonomia e norma Jurídica”; Prof. Dr. Antônio Maués e Prof. Dr. Francisco Sérgio Rocha: “A prática do overruling: efeitos, condições e consequências para a segurança jurídica”.