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O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista de INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS do Edital n 002/2020 CIDHA/CRF/UFPA da seleção de candidatos para o preenchimento de 4 vagas de residentes para compor equipe multidisciplinar de regularização fundiária urbana para participar do programa morar, conviver e preservar a Amazônia: rede de inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica a lista de inscrições deferidas e indeferidas do Edital n. 003/2020 da seleção de candidatos para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas.  

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará ( Área de Concentração: Direitos Humanos), por meio da Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará, torna pública a abertura de 8 (oito) vagas e estabelece normas relativas à seleção de candidata(o)s na modalidade “Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas”, a iniciar-se no ano de 2021.

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O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica o resultado final da avaliação curricular referente ao Edital n 002/2020 de seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

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O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica o resultado da avaliação curricular referente ao Edital nº 002/2020 de seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

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Título: “O PARADOXO HÍDRICO DA CIDADE: Uma Análise das Políticas Urbanas Próximas aos Lagos Bolonha e Água Preta”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira (PPGGP/Núcleo de Altos Estudos da Amazônia – NAEA/UFPA).

Data: 11 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) EM TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: estudo de caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no município de Santarém, no Estado do Pará”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. José Heder Benatti (PPGD/UFPA).

Data: 21 de janeiro de 2021.

Horário: 16h.

Local: plataforma Google Meet (meet.google.com/yoq-wqwi-myj).

 

Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão  (PPGD/UFPA).

Data: 19 de janeiro de 2021.

Horário: 17h.

Local: meet.google.com/sah-hfff-idr (plataforma Google Meet).

 

Título: “A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA).

Data: 29 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

Local: plataforma Google Meet (meet.google.com/gdf-ecwx-bqj).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Errata do Edital n. 003/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas na forma deste Edital.  

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