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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna público que as inscrições para o Edital n. 002/2020, de seleção de candidatos/as para o Curso de Doutorado e o Curso de Mestrado foram prorrogadas até o dia 03 de dezembro de 2020, às 23 horas 59 minutos tendo em vista problemas no sistema na data final da submissão prevista no edital.

Pedimos encarecidamente que evitem concentrar as inscrições nos minutos finais do prazo, pois isto pode ocasionar instabilidade no sistema.

Belém (PA), 01 de dezembro de 2020.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl

Coordenador do PPGD

Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão  (PPGD/UFPA).

Banca temporariamente suspensa.

Título: “EU FIZ ISSO, MAS EU NÃO SOU ISSO”: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DE INDIVÍDUOS MONITORADOS ELETRONICAMENTE NO ESTADO DO PARÁ.

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  Jean Francois Yves Deluchey (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/UFPA);

Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro);

Profª. Drª. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (Universidade Estadual do Rio de Janeiro);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA).

Suplentes:

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA).

Data: 4 de dezembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/fxu-ficj-ihf .

Título: “O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM);

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves (NAEA/UFPA).

Data: 21 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título: “O PARADOXO HÍDRICO DA CIDADE: Uma Análise das Políticas Urbanas Próximas aos Lagos Bolonha e Água Preta”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira (PPGGP/Núcleo de Altos Estudos da Amazônia – NAEA/UFPA).

Data: 11 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título: “OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA CORTE INTERAMERICANA E PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas).

Data: 30 de novembro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual (link: meet.google.com/pwt-rwcm-mxp).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, publica o resultado dos pedidos deferidos e indeferidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Edital n. 002/2020, que torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de vagas no Curso de Doutorado e de Mestrado, para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual 

Cordialmente, 

A Comissão

Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).

Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Prezados(as) Candidatos(as),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Retificação do Edital n. 002/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

Atenciosamente, 

À Comissão

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).

Data: 30 de outubro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/tvr-phcc-dru).

Título: “Protocolos comunitários ou autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado quilombola e o licenciamento ambiental”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Liana Amin Lima da Silva (Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIRI) e Programa de PósGraduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/ UFGD).

Suplente:

Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte – UFPA).

Data: 17 de novembro de 2020.

Horário: 19h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).