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Título: “CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) EM TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: estudo de caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no município de Santarém, no Estado do Pará”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. José Heder Benatti (PPGD/UFPA).

Data: 21 de janeiro de 2021.

Horário: 16h.

Local: plataforma Google Meet (meet.google.com/yoq-wqwi-myj).

Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão  (PPGD/UFPA).

Data: 19 de janeiro de 2021.

Horário: 17h.

Local: meet.google.com/sah-hfff-idr (plataforma Google Meet).

Título: “A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA).

Data: 29 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

Local: plataforma Google Meet (meet.google.com/gdf-ecwx-bqj).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Errata do Edital n. 003/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas na forma deste Edital.  

Acesse "Seleção Atual"

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA, por meio de sua Diretoria de Pós-Graduação, comunica o Calendário de Seleção do Edital PDSE/PROPESP no. 016/2020 no âmbito do PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR | PDSE CAPES EDITAL no. 19/2020, que tem como disposição selecionar doutorandos para fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche.

As bolsas são destinadas a doutorandos(as) de PPGs acadêmicos da UFPA, com nota CAPES igual ou superior a 4 (quatro).

Para mais informações, consultar página do Programa no site: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse  

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará ( Área de Concentração: Direitos Humanos), por meio da Coordenação da Clínica d deDireitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará, torna pública a abertura de 8 (oito) vagas e estabelece normas relativas à seleção de candidata(o)s na modalidade “Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas”, a iniciar-se no ano de 2021.

Acesse o edital em SELEÇÃO ATUAL

Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em que integra o PROGRAMA MORAR, CONVIVER E PRESERVAR A AMAZÔNIA: REDE DE INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA SOCIOAMBIENTAL, HABITACIONAL E SANITÁRIA, com financiamento do Ministério do Desenvolvimento regional.

Ela tem por finalidade formar jovens profissionais para atuar e planejar projetos de regularização fundiária urbana, observando as especificidades da Amazônia legal. Essa formação supervisionada tem duração de 2 anos, em regime de dedicação exclusiva, envolve atividades de pesquisa e extensão.

ACESSE - SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista definitiva das inscrições ao Edital nº 002/2020 referente a seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse na aba de seleção atual.

Cordialmente, 

A Comissão

Título: “DIREITO À SAÚDE INDÍGENA: AS BARREIRAS SANITARISTAS NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS ORIUNDOS DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Cintia Reis Costa Rodrigues (UERJ).

Data: 17 de dezembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: plataforma Zoom (https://zoom.us/j/93741314934?pwd=aytsbWdzQlQ0WW9DSDFtS0JRbTNZUT09).

Título: “CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

Data: 15 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista de inscrições deferidas e indeferidas do Edital nº 002/2020 da seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse em Seleção Atual

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