O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a Audiência Acadêmica Regional do projeto "O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas", que será realizada em 28 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), em Belém (PA).

A audiência integra o ciclo de encontros regionais promovidos pelo CESTF com o objetivo de reunir contribuições da comunidade acadêmica para o debate sobre os desafios e as perspectivas do ensino do Direito Constitucional nos cursos de graduação em Direito.

Instituições interessadas em realizar exposição oral poderão se inscrever até o dia 7 de agosto, por meio do formulário disponibilizado pelo CESTF, com o envio de resumo de até 4 mil caracteres.

Poderão participar instituições de ensino superior, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, departamentos, centros acadêmicos, associações científicas, entidades da sociedade civil e instituições congêneres. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo Centro de Estudos Constitucionais, entre eles: constitucionalismo digital e poder informacional; erosão democrática e resiliência constitucional; constitucionalismo ecológico; direito constitucional comparado; história do constitucionalismo e colonialismo; constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo; constitucionalismo econômico e social; e jurisdição e processo constitucional.

As contribuições também deverão considerar a inserção desses temas na disciplina de Direito Constitucional e as diferentes formas de abordagem dos conteúdos ao longo da formação jurídica.

A iniciativa integra o projeto desenvolvido pelo CESTF para construir um panorama qualificado sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil, a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes e instituições de ensino. As contribuições apresentadas nas audiências regionais subsidiarão a elaboração de um documento preliminar, que será posteriormente debatido em audiência acadêmica nacional, em Brasília, e, ao final do processo, disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.

A audiência em Belém será a terceira etapa do ciclo de encontros regionais promovidos pelo CESTF, sucedendo as edições realizadas em Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).

Mais informações, bem como o edital de chamamento, o Edital CESTF nº 03/2025 e o formulário de inscrição, podem ser consultados na notícia oficial do Supremo Tribunal Federal: Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Belém (PA).

Audiência Acadêmica Regional – "O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas"

Data: 28 de agosto de 2026

Horário: 9h às 18h

Local: Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), Belém (PA)

Inscrições para exposições institucionais: até 7 de agosto de 2026.