Título“ESTUDO SOBRE O MODELO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO NA AMAZÔNIA PARAENSE”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Lucia Isabel da Conceição Silva (Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA).


Data: 8 de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “LITÍGIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESDE OS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA).


Data: 1º de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: https://meet.google.com/fyr-zbfv-nyt

 

Título: “O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Junior (Universidade de Fortaleza - UNIFOR).


Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.


Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).

Data:  4 de setembro de 2020.

Horário: 14h.

Título: “SOBREPOSIÇÃO” DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO DE POVOS QUILOMBOLAS: O CASO DA RESEX DE IPAÚ-ANILZINHO”.


Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (Coorientadora - PPGDSTU /NAEA);

 

      Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);

 

 Profa. Dra. Eliane Cantarino O'Dwyer (PPGA/UFF e UFPA).

 

Suplente:

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (PPGD/UFPA).


Data: 14 de setembro de 2020.

Horário: 15h.

 

Local: https://meet.google.com/pum-uxrr-waj.

Título: “OS MEDIA, DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: OBSERVAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (Presidente da banca - PPGD//UFPA);
Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Taxi (PPGD/UFPA);
Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);
Profª Drª Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA);
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões (CESUPA).

Data: 11 de agosto de 2020.

Horário: 15h.
Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook.

Título: “MORREU? NÃO VAI DAR EM NADA, MELHOR NEM TER O TRABALHO”: uma análise dos assassinatos de travestis em Belém”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);


·  Prof. Dr. Evandro Charles Piza Duarte (UnB).


Data: 4 de agosto de 2020.

Horário: 15h.

Local:  
Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook.

 

 

 

 

Título: “OS MEDIA, DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: OBSERVAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN”.

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (Orientador/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Taxi (PPGD/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);
• Profª Drª Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA);
• Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões (CESUPA).

Data: 31 de março de 2020 (terça-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa (altos ICJ/UFPA).

Título: “A LIMITAÇÃO OBJETIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”.

Banca Examinadora

·  Prof.ª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA;

·  Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (PPGD/CESUPA).

Data: 6 de março de 2020 (sexta-feira). 

Horário: 14h.

LocalMiniauditório da Clínica de Direitos Humanos.

Título: APARTHEID À BRASILEIRA: RACISMO E SEGREGAÇÃO URBANA EM SALVADOR/BA”.

Banca Examinadora:

·         Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/PPGD/UFPA);

·         Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte/UFPA);

·         Profª. Drª. Eliane Cantarino O’Dwyer (Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFPA);

·         Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

·         Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA).

Data: 10 de janeiro de 2020 (sexta-feira).

Horário: 15h.

Local: Sala da Congregação do IFCH.

 

Titulo: O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará.

Banca Examinadora:

·         Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto (Orientador/PPGD/UFPA);

·         Prof. Dr. João Daniel Macedo de Sá (PPGD/UFPA);

·         Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

·         Profª.Drª. Evanilde Gomes Franco (UNAMA);

·         Prof. Dr. Sergio Luiz Vasconcelos do Vale  (Faculdade Estacio Fap).

Data: 25 de novembro de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

 

TítuloA TRADIÇÃO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: DAS TENSÕES À BUSCA HERMENÊUTICA POR DIÁLOGOS PERDIDOS”.

Banca Examinadora

· Prof.ª Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA) - Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof. Dr. André Karam Trindade (UniFG/BA) - Examinador Externo;

·  Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) - Examinador Externo.

Data: 6 de novembro de 2019 (quarta-feira). 

Horário: 9h.

Local Auditório Haílton Correa Nascimento.