Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.
Banca Examinadora:
· Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);
· Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 17h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).
Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);
· Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 16h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).
Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).
Data: 4 de setembro de 2020.
Horário: 14h.
Título: “As imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazônia Oriental: o caso do município de Belém/PA”.
Banca Examinadora:
· Prof.ª. Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. (Orientadora/UFPA);
· Prof.ª. Dr.ª Luly Rodrigues Da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Trecani (PPGD/UFPA).
Data: 8 de outubro de 2020..
Horário: 18h.
Local: https://meet.google.com/kbp-fazo-nwk.
Título: “A invizibilização dos direitos dos ribeirinhos no território do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Jose Heder Benatti (PPGD/UFPA);
· Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA).
Data: 25 de setembro de 2020.
Horário: 9h.
Local: meet.google.com/pnj-pghc-sti.
