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No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.

Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.

Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 18/03/2016.

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Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de mestrado e doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 11/04/2016.

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A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO, intitulada "O Direito Fundamental à Saúde Como Direito Subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios", sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA) e Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA).

Data: 29/04/2016 (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA).

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de ANA LUISA SANTOS ROCHA, intitulada "Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios", sob a orientação do Prof. Dr. José Heder Benatti. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPa), Lucas Abreu Barroso (UFES) e Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPa).

Data: 04/05/2016 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ/UFPA).