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Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).

Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).

Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).

Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);

·  Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).

Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).

Data:  4 de setembro de 2020.

Horário: 14h.