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O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.

O presidente da comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, no uso de suas atribuições, convoca os membros desta comissão, para participarem de uma reunião a ser realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 14h, na sala da Coordenação do PPGD/UFPA. O assunto a ser discutido será a resposta da discente Mariana Lucena Sousa Santos, sobre o requerimento de revisão de sua bolsa, apresentado pelos discentes Luciana Correa Souza e Manoel Rufino David de Oliveira.

Atenciosamente,

Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 29 (vinte e nove) vagas no Curso de Mestrado e 12 (doze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, na forma deste edital.

 

Para mais informações, clique AQUI ou vá na aba "Ingresso" e clique em "Seleção Atual".

 

No dia 21.10.2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará Ciclo de Palestras que abordará a temática do Trabalho Seguro, Jornada Laboral e Transtornos Mentais.

Para tanto, contará com a presença de renomados palestrantes e, ao final do evento, ocorrerá o lançamento do livro "Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial", de autoria do advogado e mestre Márcio Pinto Martins Tuma.

Márcio foi aluno da graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, consagrando-se Mestre em Direitos Humanos em 2015, pela mesma Universidade.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 18/03/2016.

Clique AQUI.

Ata da Reunião da Comissão de bolsas do PPGD/UFPA para decisão acerca dos discentes de mestrado e doutorado a serem contemplados com as bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior - CAPES disponíveis para o PPGD, realizada no dia 11/04/2016.

Clique AQUI.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO, intitulada "O Direito Fundamental à Saúde Como Direito Subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios", sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA) e Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA).

Data: 29/04/2016 (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA).

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de ANA LUISA SANTOS ROCHA, intitulada "Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios", sob a orientação do Prof. Dr. José Heder Benatti. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPa), Lucas Abreu Barroso (UFES) e Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPa).

Data: 04/05/2016 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ/UFPA).

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de ADRIAN BARBOSA E SILVA, intitulada "Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPa), Salo de Carvalho (FND/UFRJ) e Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA).

Data: 28/04/2016 (quinta-feira)
Hora: 17h30
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (ICJ/UFPA).

 

A CIDHA participou do Seminário Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos? promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG.
 
A Profa Dra Valena Jacob proferiu palestra na mesa: Direitos Humanos e a importância das Clinicas Jurídicas no Brasil, compartilhando com os participantes do evento, os projetos desenvolvidos na CDHA, as principais atividades e a metodologia clínica no ensino jurídico superior.