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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h55Min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h15MIN)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h15Min)

Anexos Retificados (15/10/2024 - 10h15Min)

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48Min) 

Acesso as inscrições no SIGAA click aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp click aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes ao ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Edital Provisório (18/09/2024 - 14h50Min)

Edital Definitivo (27/09/2024 - 10h00)

Edital Retificado (15/10/2024 - 10h05Min)

Retificações do Edital (15/10/2024 - 10h05Min)

Anexos Retificados(15/10/2024 - 10h05Min)

Bibliografia Retificada (15/10/2024 - 10H10Min)
Acesso a todos os textos clique aqui.

Resultado dos Pedidos Deferidos de Isenção (11/10/2024 - 12h48Min) 

Acesso as inscrições no SIGAA clique aqui

Link para acesso ao portal de inscrições da Fadesp clique aqui

Em caso de dificuldades ou dúvidas sobre a geração de boleto, entre em contato com a Central de Atendimento da FADESP pelo telefone (91) 4005-7440.

Esta aberto o processo seletivo para 8 vagas para bolsistas para a residência multiprofissional da Clínica de acesso à justiça e assessoria técnica para tratamento de conflitos socioambientais na Amazônia Legal. As áreas de atuação são: Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Engenharia Civil/Cartográfica, Geografia/Agronomia, Engenharia Sanitária e Ambiental, Jornalismo/Publicidade e Ciência/Engenharia da computação. Essa é iniciativa inovadora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (MJSP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) para 39 áreas na Amazônia Legal. O período de inscrição é de 22/05/2025 a 5/06/2024. Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual.

O Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará anuncia o lançamento do Edital n.º 04/2024 para o Processo Seletivo Simplificado de Bolsas de Mestrado e Doutorado Sanduíche. Em parceria com o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, este edital visa formar e capacitar estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, além de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. 

Discentes do PPGD terão a oportunidade de concorrer a algumas das bolsas disponíveis, com previsão de início até setembro de 2024, podendo contemplar bolsistas até 2025, conforme a demanda. 

Os interessados devem estar alinhados com os objetivos do Projeto de pesquisa e cooperação internacional Juventudes, Culturas Marginalizadas e Agência: Diálogos Brasil-Moçambique e Educação. Mais informações sobre elegibilidade e documentos necessários podem ser encontradas no edital que está anexado no link abaixo. Esta é uma oportunidade única para os discentes do PPGD expandirem sua formação acadêmica em um contexto internacional e contribuírem para um futuro mais inclusivo e plural.

https://ppgedufpa.com.br/noticia.php?id=461

Informamos que o resultado das inscrições homologadas referente ao Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) está disponível e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n. 06/2024.

ACESSE AQUI:

1- EDITAL

2- RESULTADO DA SELEÇÃO (19/04/2024)

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE AQUI:

1- EDITAL 02/2024 – PPGD/ICJ/UFPA
2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
3- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Informo aos interessados que o SIGAA estará disponível hoje (19/03/2024) das 14h00 até 23h59min, para renovação de matrícula dos Pós-doutorandos e Residentes do PPGD/ICJ.

Novos Residentes deverão solicitar o credenciamento através do link: https://forms.gle/aBBJ1WbcuY4AK5iy8.

Queridos discentes,

Espero que esta mensagem os encontre bem. É com grande alegria que compartilho uma notícia emocionante: o CONSEPE acaba de publicar o novo regimento do nosso Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Primeiramente, gostaria de expressar minha gratidão a todas as pessoas que fazem parte do PPGD, nossos docentes, corpo técnico e discentes. A participação de cada um foi fundamental para alcançarmos este marco importante em nossa jornada acadêmica.

É com imenso orgulho que anuncio que em breve estaremos implementando as melhorias delineadas no novo regimento, as quais visam fortalecer ainda mais a excelência acadêmica do nosso programa. Este documento reflete não apenas o nosso compromisso com a qualidade do ensino e pesquisa em Direito, mas também a nossa constante busca por aprimoramento e inovação.

Aproveito esta oportunidade para reforçar o nosso compromisso com vocês, nossa comunidade acadêmica. Estamos empenhados em fornecer um ambiente acadêmico estimulante e enriquecedor, que promova o crescimento intelectual e profissional de cada um de vocês.

Em breve, pretendemos compartilhar mais detalhes sobre as alterações feitas no regimento, para que todas as pessoas estejam plenamente informados sobre as mudanças que estão por vir.

Mais uma vez, agradeço a todos pelo comprometimento e dedicação demonstrados. Juntos, continuaremos a fortalecer e aprimorar nosso PPGD, construindo um futuro brilhante para todos nós.

Atenciosamente,

Breno Baía Magalhães

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito convoca as pessoas aprovados nos Processos Seletivos para os Cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2024), para realização do Credenciamento Institucional, no período de 12 à 14 de março de 2024.

O credenciamento das pessoas aprovadas no Processo Seletivo Universal para os Cursos de Mestrado e Doutorado serão realizados via formulário disponível abaixo, sendo obrigatório a apresentação da documentação comprobatória.

DOUTORADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário - Disponível de 14h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

Documentos: a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito* conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, ou Diploma de Mestre em outra área do conhecimento conferido por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, neste caso, a pessoa deve juntar cópia do Diploma de Bacharel em Direito emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar do Mestrado; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

MESTRADO:

CONVOCADOS - Ver em Resultado Final Homologado.

Acesso ao Formulário -  Disponível de 08h00 do dia 12/03/2023 até às 14h00 do dia 14/03/2023.

a) Uma (1) foto 3x4, recente; b) Documento de identidade com foto (documento oficial, com a informação da naturalidade); c) CPF; d) Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins* emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; e) Histórico Escolar da Graduação, referente ao item "d"; f) Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ.

CREDENCIADOS MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2024.

Informações adicionais:

1- Neste momento será aceito condicionalmente CERTIDÃO, DECLARAÇÃO OU ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ficando obrigado a apresentação do Diploma em até 30 dias.
2- Currículo completo extraído da Plataforma Lattes/CNPQ, sem comprovações.
3- A relação das pessoas habilitadas com seu respectivo número de matrícula será divulgada no dia 14/03/2024 às 18h00.
4- Esclarecimento de dúvidas sobre o credenciamento serão atendidas  através do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., assunto "CREDENCIMENTO - TURMA 2024".
5- Apresentação do Diploma e documento ofical com foto originais - deverão comparecer na secretaria do PPGD no período de  25/03/2024 a 05/04/2024, no horário de 14h30 às 17h30.

Prezada Comunidade Acadêmica, 

Disponibilizamos a Oferta de Disciplinas regulares para o período 2024.1. (OFERTA 2024.1)

Período de Matrícula para alunos regulares: 14 a 15 de março de 2024 a partir das 10h00. 

Período de matrículas de alunos especiais: 14 a 15 de março de 2024 por meio do google forms, Link:  https://forms.gle/6QvCPTGDTXrr15yy6 

Período de análise da Coordenação: 14 a 16 de março de 2024 

Início das Aulas – 18 de março de 2024/ Término – 05 de julho de 2024  

Período de ajuste de matrícula – 15 dias após início do período letivo, via SAGITTA. 

Obs. As aulas são na modalidade presencial.

Cordialmente, 

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães

Coordenador 

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida para Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 – ICJ/UFPA.

Requisitos: 

a) Ser indígena;

b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;

c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas. 

Período de Inscrições: 14 h do dia 09.02.2024 às 18h do dia 29.02.2024, com o pagamento da taxa até o dia 01.03.2024.

Saiba mais: Concursos Docentes UFPA - publicações do tema