Aos interessados em Teoria do Direito em geral e no Jusnaturalismo de Finnis em particular, recomenda-se o material de estudo disponível no site do prof. Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br), em que se encontram as Palestras e os Artigos abaixo:
 
I. PALESTRAS
I.3. Intolerância laicista e o bem comum da religião (http://dialetico.com.br/palestras/intolerancia-laicista-e-o-bem-comum-da-religiao/174)
I.4. A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude (http://dialetico.com.br/palestras/a-crise-dos-direitos-humanos-entre-liberdade-e-virtude/176)
 
II. ARTIGOS:
II.1. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis (http://dialetico.com.br/escritos/a-fundamentacao-etica-dos-direitos-humanos-em-john-finnis/130)
II.2. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico (http://dialetico.com.br/escritos/o-laicismo-e-a-teoria-da-lei-natural-em-finnis-a-religiao-como-bem-humano-basico/139)
II.3. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural (http://dialetico.com.br/escritos/o-positivismo-juridico-e-a-infundamentabilidade-dos-direitos-humanos-uma-critica-a-partir-da-etica-da-lei-natural/138
 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado foram PRORROGADAS até o dia 04 de janeiro de 2017 às 23horas59minutos, no seguinte endereço eletrônico: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S

Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando Adelvan Oliverio Silva, intitulada "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS", sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA), Gisele dos Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA), José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA), Jean Carlos Dias (CESUPA) e Loiane do Prado Verbicaro (CESUPA).

Data: 19/12/2016 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório da Escola de direito do CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará), situada na Av. Alcindo Cacela, n.°1.523.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando Renato da Cruz Xerfan , intitulada "A INCONSTITUCIONALIDADE DE BELO MONTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDÍGENAS DOS POVOS ARARA DO MAIA E JURUNA DO PAQUIÇAMBA", sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Violeta Refkalefsfk Loureiro (PPGD/UFPA).

 Data: 16/12/2016 (sexta-feira)

Hora: 15h

Local: sala de aula 2 do PPGD/UFPA.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:

Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.

As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:

  1. Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
  2. Novo calendário do processo seletivo;
  3. Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
  4. Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.

A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:

http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

http://www.cidh.ufpa.br/

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado está SUSPENSAUm novo edital será oportunamente publicado.

O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.