DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE THIAGO LIMA DO NASCIMENTO
Título: “DIFERIMENTO DE ICMS E RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS”.
O LAJUSA- Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, juntamente com as autoras e os autores, lançarão o livro "CONFLITOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO", resultante do projeto de pesquisa coordenado pela Dra. Paula Arruda, a partir do convênio internacional PROBAL (CAPES/DAAD), tratando sobre os desafios para o resguardo de direitos às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos atingidos por grandes projetos, ocasião em que realizarão roda de diálogo entre autores e público, de forma interativa.
UFPA irá realizar atividades sobre os Direitos Humanos, Constituição e Democracia
Nos dias 3, 4, 6 e 7 de dezembro o programa de Pós-Graduação em Direito irá realizar Seminário Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88. A programação acontece no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA. O objetivo é discutir a crise do Estado democrático instaurada a partir da crise política de 2015. Para participar não é necessário realizar inscrição.
O evento é aberto a todos interessados e, embora não haja necessidade de realizar inscrição, caso os ouvintes estejam interessados na certificação de carga horária, é necessário solicitar no local o evento. O Coordenador do ppgd, professor Paulo Sérgio Weyl explica que a programação pretende discutir questões relacionadas a crise do estado democrático de direito, que precariza afetividade dos direitos humanos e direitos fundamentais assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela constituição Federal de 88. “A Declaração têm uma série de promessas importantes do ponto de vista dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais”, destacou o professor Paulo Weyl .
Nas atividades programadas haverá defesas de qualificação e de tese de Doutorando. “A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma trabalhista de 2017” defesa da Doutoranda Raimunda Regina Ferreira Barros e “Reinvenções e Permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo”, defesa de tese da doutoranda Michelle Barbosa de Brito.
Além das defesas , a programação contará com palestras com temáticas que envolvem os Direitos Humanos e Constituição, como a ministrada pelo professor Antônio Eduardo da UFRJ, sobre "Desenhos não democráticos de processo penal".
O evento será encerrado com a cerimônia de entrega do título de “Notório Saber” ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto. O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. Saiba mais aqui.
Serviço:
Semana Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88.
Data: 3, 4, 6 e 7 de dezembro.
Local: no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA.
Inscrição- Não é necessário realizar inscrição, e a solicitação de certificação para carga horária é no local do evento.
Texto: César Filho- Assessoria de Comunicação da UFPA.
A Comissão do Processo Seletivo e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, por meio de nota explicativa, esclarece acerca dos textos que farão parte da elaboração das questões que comporão a prova escrita prevista no item 1.4.1.a do referido Edital.
Clique aqui para acesso ao Edital nº 003/2018 - NOTA EXPLICATIVA
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 15 (quinze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na forma deste edital.
Clique aqui para acesso ao Edital nº 002.2018 _ Processo Seletivo de Doutorado em Direito_PPGD_UFPA
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na forma deste edital.
Clique aqui para acesso ao Edital nº 003.2018 _ Processo Seletivo de Mestrado em Direito_PPGD_UFPA
A Coordenação do Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais divulga a relação dos candidatos aprovados na prova escrita. A divulgação da lista com os candidatos classificados será divulgada no dia 28.11.2018.
Informamos aos interessados que as provas e fichas de avaliação estão disponíveis para consulta no dia 26.11.2018, das 13h00 às 18h00 na sala 08 do Programa de Pós-Graduação em Direito – ICJ/UFPA.
Resultado da Prova Escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018
Notas da prova escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018
A Coordenação do Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais informa que as salas JP-07 e JP-10, do campus profissional na Cidade Universitária serão utilizadas para realização da Prova Escrita, conforme data e horário estabelecido no Edital.
Local de Prova_Edital nº 001.2018_Especialização em Direitos Fundamentais
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese da doutoranda MICHELLE BARBOSA DE BRITO, intitulada “REINVENÇÕES E PERMANÊNCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO”, sob a orientação do Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Cesar Busato (UFPR), Antônio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ), Ana Cláudia Bastos de Pinho (PPGD/UFPA) e Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA).
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA
Caros discentes,
Já se encontra disponível a inscrição para o EXAME DE PROFICIENCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DA UFPA.
Link: http://cursos.fadesp.org.br/mostracurso.asp?curso=587
Cordialmente,
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito