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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
 
Torna públicos o calendário acadêmico e a lista de oferta de disciplinas do período 2019.1. 
 
Convida os discentes ingressantes do Processo Seletivo do Programa para a reunião que será realizada no dia 18/03/2019, às 16h no auditório Haílton Correa nas pendências do PPGD/ICJ/UFPA.
 
Informa que poderão ser admitidos discentes não vinculados ao Programa para cursar disciplinas na condição de aluno especial, desde que estejam formalmente matriculados em outros Cursos de Mestrado e Doutorado da UFPA ou de outras IES conveniadas com a UFPA, e haja disponibilidade de vagas na atividade curricular pretendida.
O aproveitamento de créditos das atividades acadêmicas cursadas como aluno especial será feito apenas em relação àquelas com rendimento igual ou superior a setenta por cento (70%) do seu total. 
 
A matrícula de aluno especial será feita através de solicitação oficial do Coordenador do Programa de origem.
 
Somente serão admitidos na condição de aluno especial discentes de Cursos de Mestrado e Doutorado recomendados pela CAPES. 
 
 
 
 
 
Cordialmente, 
 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

Estimados Colegas do Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD
 
 
Nos próximos dias 11 e 12 de abril do corrente ano estaremos realizando o XV Encontro da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, sob o tema: Onde Vamos, Pará? Vamos, Pará!. 
 
A JUTRA é uma associação autônoma, com funções estritamente científicas, técnicas e culturais, sem fins lucrativos, criada no ano de 2004 com personalidade jurídica no Brasil e em Portugal, tendo como membros: advogados, membros da magistratura, do ministério público, professores e estudiosos do direito.
 
A Jutra promove encontros anuais sendo realizados um ano em Portugal e outro ano no Brasil, o primeiro deles denominado I Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho, ocorreu em Salvador/Bahia (I) e os demais nas cidades de: Aracaju (III), Brasília (V), Ouro Preto (VII), São Paulo (IX), Olinda (XI) e Cabo Frio/ RJ (XIII). Os demais ocorreram em Portugal: Coimbra (II), Lisboa (IV), Porto (VI), Braga (VIII), novamente em Coimbra (X), Évora (XII) e Cascais (XIV).
 
Atualmente estamos preparando o XV Encontro que ocorrerá pela primeira vez no Norte do Brasil, na nossa linda Belém, e o nosso curso de Direito da UFPA (faculdade e PPGD) será o anfitrião do Encontro.
 
Diante do exposto, peço aos colegas a ampla divulgação do mesmo https://xvencontrojutra.eventize.com.br e chamo a atenção para o espaço destinado à apresentação de artigos científicos, conforme edital em anexo. Informo que os melhores artigos enviados e defendidos por seus autores serão publicados nos Anais do Evento e que existe isenção de inscrição para os discentes da graduação e pós-graduação do nosso curso.
 
 

 

CONVITE

A Universidade Federal do Pará por intermédio da Assessoria da Diversidade (ADIS), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ) e  o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA/IFCH) convidam para a aula magna a ser proferida pelo Prof. Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador do TRF 4.

Clique aqui para visualizar o convite.

Saiba mais sobre o Prof. Dr. Roger Raupp Rios. Divulgue!

 

 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o resultado da 1ª etapa do processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2018. As datas da entrevista serão divulgadas após a consolidação da 1ª etapa.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, no uso de suas atribuições regimentais e com vistas a disciplinar a apresentação e julgamento de candidaturas discentes ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, resolve estabelecer o calendário para apresentação e julgamento das candidaturas, na forma da Portaria nº 055/2019 – PPGD. 

- 25/02/2019: Prazo para apresentação de candidaturas;

- 27/02/2019: Prazo para publicação do resultado da seleção;

- 01/03/2019: Encaminhamento à PROPESP/UFPA.

Portaria n. 055.2019-PPGD - CALENDÁRIO PDSE 2019

O evento é uma organização do PPGD/UFPA, em conjunto com os grupos de pesquisa Teorias Normativas do Direito e Pura Teoria do Direito, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13.02.2019, no auditório Vicente Miranda, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
 
Contamos com a participação do teórico do direito Wilfrid Waluchow, professor da McMaster University (Canadá) e autor do já clássico "Inclusive Legal Positivism". Além dele, Thomas Bustamante (UFMG), Ronaldo Porto Macedo Junior (USP), André Coelho (UFRJ), Fábio Shecaira (UFRJ) e Noel Struchiner (PUC-RJ) estão confirmados.
 
 

Título: " A CONFIDENCIALIDADE NA MEDIAÇÃO: BASES PARA O PROCEDIMENTO E LIMITES PARA O OFÍCIO DO MEDIADOR".

Banca Examinadora: 

Profª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Profª. Drª.  Patrícia Blagitz Cichovski (CESUPA) - Examinadora Externa.

Data: 19 de dezembro de 2018 (quarta-feira).

Hora: 16h.

Local: dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "TOWN MEETING: EM BUSCA DA LIBERDADE SOCIAL NO PROCESSO COLETIVO".

Banca Examinadora: 

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Prof. Dr. Adelvan Oliverio Silva (CESUPA) - Examinador Externo.

Data: 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira).

Hora: 9h.

Local: auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência"

 

BANCA EXAMINADORA: 

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) - Orientador

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) - Examinador Interno

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA) - Examinador Externo

 

DATA: 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira);

HORA: 15h;

LOCAL: Auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Informamos que as atividades do seminário  DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL do dia 6/12 serão realizadas nos seguintes local e horários:


6/12 - Sala Jp-10 (Setor Profissional - Direito)

09:00

Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Dir eitos Humanos
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA)

15:00

Direitos dos povos tradicionais e ações afirmativas
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão  (PPGD/UFPA)
Edimar Fernandes (Doutor em Antropologia)
Putira Sacuena  (Presidenta da APYEUFPA)