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O Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA) alerta os(as) candidatos(as) aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito sobre os prazos finais do Processo Seletivo 2026. As datas de encerramento das etapas de inscrição e pagamento da taxa exigem atenção dos(as) interessados(as).

Inscrição e pagamento da taxa até 4 de novembro.

O prazo para realizar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa no sistema da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) encerra-se em 4 de novembro.

Os(as) candidatos(as) devem acessar o sistema por meio do endereço:

http://cursoseventos.fadesp.org.br/

 

Encerramento definitivo das inscrições em 6 de novembro.

O prazo final para concluir as inscrições na plataforma do processo seletivo encerra-se em 6 de novembro, sem possibilidade de prorrogação.

A plataforma está disponível em:

https://ppgd.strictopos.com.br/

 

O PPGD/ICJ/UFPA recomenda que os(as) candidatos(as) não deixem os procedimentos para os últimos momentos e verifiquem se todas as etapas exigidas foram concluídas corretamente, observando as orientações previstas no edital.

As dúvidas relacionadas ao processo seletivo devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.. Os esclarecimentos serão prestados por esse canal de atendimento.

O Programa reforça a importância de acompanhar os prazos e as orientações oficiais para a conclusão adequada dos procedimentos de inscrição.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca as pessoas candidatas aprovadas no Processo Seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Turma Especial UEAP (Edital nº 04/2026) para realizarem o preenchimento obrigatório do formulário de credenciamento cadastral e o envio da documentação comprobatória.

Candidatos(as) Convocados(as):

  1. Lineu da Silva Facundes Júnior

  2. Marcelo Ramos Alves

  3. Rilton César Rocha Montoril

  4. Esclepíades de Oliveira Neto

  5. Mariana de Assis Abreu Silva

Orientações Importantes:

  • O preenchimento do formulário é obrigatório e individual para a formalização do vínculo acadêmico.

  • Todos os documentos comprobatórios exigidos devem ser compilados e anexados no formulário até o dia 29/10/2026, impreterivelmente.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público os processos seletivos de pessoas candidatas para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas para o Curso de Mestrado e 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo do ano de 2027, na forma deste Edital, autorizado por decisão do seu órgão Colegiado, em reunião extraordinária datada do dia 2 de outubro de 2026 e redigido de acordo com a Resolução n.o 5.425 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), de 23 de setembro de 2021.

 

AVISO 1: Tanto a página eletrônica quanto as referências da prova escrita do Mestrado só serão divulgadas com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

AVISO: 2: A página eletrônica para o Doutorado, será divulgada com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro. 

 

 - EDITAL PRELIMINAR / MESTRADO (publicado em 05/10/2026 às 16h) 

 - ANEXOS DO EDITAL DE MESTRADO

-EDITAL DEFINITIVO MESTRADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS MESTRADO

-ANEXO F - Bibliografia para a Prova Escrita

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS MESTRADO

 

- EDITAL PRELIMINAR / DOUTORADO (publicado em 05/10/2026 às 16h)

- ANEXOS DO EDITAL DE DOUTORADO

-EDITAL DEFINITIVO DOUTORADO (publicado em 13/10/2026 às 15h)

-ANEXOS DOUTORADO

-RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DOUTORADO