PPGD/UFPA ALCANÇA NOTA 6 NA CAPES: O programa agora integra o seleto grupo de excelência nacional
Quarenta e três anos após sua criação e vinte e três anos depois da instalação do primeiro curso de doutorado em Direito da Região Norte, o PPGD/UFPA tem a alegria de anunciar à sua comunidade acadêmica e à sociedade em geral a conquista da nota 6 na Avaliação Quadrienal dos Programas de Pós-Graduação, referente ao período 2021–2024. Trata-se de um marco histórico para o Programa e para a pós-graduação jurídica na região. A avaliação conduzida pela CAPES tem como finalidade assegurar a qualidade da pós-graduação brasileira, identificando cursos que atendam a elevados padrões acadêmicos, a partir de critérios como a qualidade e o impacto da produção docente e discente, a consistência das dissertações e teses, o impacto social das atividades desenvolvidas e o grau de internacionalização dos Programas. Ao final desse processo rigoroso, os cursos são classificados em sete estratos, sendo a nota 6 reservada àqueles que demonstram excelência consolidada.
Programas avaliados com nota 6, como o PPGD/UFPA, devem evidenciar a capacidade de operar em patamar de excelência por meio da condução estruturada de macroprocessos acadêmicos, entendidos como arranjos duradouros e institucionalizados que integram, de forma orgânica, a Proposta do Programa, a Formação e Produção Intelectual e o Impacto. Além disso, a nota 6 pressupõe o atendimento simultâneo a requisitos objetivos e qualitativos que distinguem claramente esses Programas daqueles avaliados com nota 5, incluindo doutorado em funcionamento contínuo, desempenho “Muito Bom” em todos os quesitos avaliativos e indicadores superiores de formação, produção intelectual e impacto. Como expressão concreta de sua qualidade e de seu percurso pioneiro, o PPGD/UFPA obteve conceito “Muito Bom” em todos os quesitos, reafirmando a solidez do projeto acadêmico construído ao longo dos anos.
A análise quantitativa dos resultados da Avaliação Quadrienal 2025 evidencia o significado dessa conquista. Em um universo superior a uma centena de Programas de Pós-Graduação em Direito avaliados nacionalmente, apenas 20 Programas alcançaram o estrato máximo de excelência, sendo 6 com nota 7 e 14 com nota 6. Nesse cenário altamente seletivo, o PPGD/UFPA integra o grupo dos 14 Programas nota 6 do país e, de forma singular, é o único Programa da Região Norte a ocupar esse patamar de excelência. Em um contexto em que as notas mais elevadas se concentram majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste, o desempenho do PPGD rompe um padrão histórico de assimetria regional e reafirma o potencial acadêmico da Amazônia no cenário nacional da pós-graduação em Direito.
Essa conquista, contudo, é sobretudo coletiva. A nota 6 alcançada pelo PPGD/UFPA é fruto do trabalho comprometido de servidoras e servidores, bolsistas, docentes, pós-doutorandos, discentes e egressas e egressos, todos movidos pela defesa do ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e da centralidade dos Direitos Humanos como eixo formativo e ético do Programa. Muitos dos aspectos reconhecidos no relatório de avaliação refletem diretamente o envolvimento, a produção e a dedicação de nossas discentes e nossos discentes, que acreditam no Programa e lutam diariamente para torná-lo melhor. Embora a certificação tenha sido formalmente atribuída ao PPGD/UFPA, seus frutos pertencem às pessoas e aos povos da Região Norte, que passam a contar com um centro científico de excelência comprometido com a formação de pesquisadoras e pesquisadores sensíveis aos desafios regionais e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. O avanço consistente das ações afirmativas, com destaque para a inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas trans, integra de forma indissociável esse reconhecimento, que expressa não apenas a qualidade acadêmica alcançada, mas também as escolhas acadêmicas, políticas, solidárias e conscientes que moldam o projeto do PPGD e que continuarão a orientar seus próximos passos.