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PPGD/UFPA lança edital de 2ª Chamada para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n.17/2025 - Segunda Chamada.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para Setembro ou Outubro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 19 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: de 09.12.2025 até 19.12.2025

Divulgação das inscrições homologadas: 23.12.2025

Resultado: 05.01.2026

Resultado após recurso: 09.01.2026

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:

Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.

Não possuir título de doutor.

Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.

Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.

Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.

Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.

Possuir identificador ORCID.

Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.

Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.

Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.

Coeficiente de rendimento do discente.

Produção científica.

Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.

Antiguidade no curso.

Documentação Necessária

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).

Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).

Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.

Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.

Declarações de reconhecimento de fluência linguística.

Currículo resumido do coorientador no exterior.

Chamada para Ação (CTA):

Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 17/2025 e visualize:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. 

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezados(as) Discentes,

Com objetivo de oportunizar a completa regularização acadêmica e em atenção às demandas apresentadas, a Coordenação do PPGD/UFPA comunica a prorrogação do prazo final para a entrega das atividades de Estudo Dirigidos.

Novo prazo: O limite para a submissão e regularização das referidas atividades é o dia 18 de dezembro de 2025.

Ressaltamos que esta é a prorrogação derradeira e improrrogável. O cumprimento deste prazo é essencial para o registro e a contabilização da carga horária correspondente no seu histórico acadêmico, afetando diretamente a situação de integralização curricular no semestre vigente.

Contamos com sua colaboração de todos para que façam uso deste prazo estendido e garantam a plena conformidade de seus registros acadêmicos.

Atenciosamente, 

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA).

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou o Edital 15/2025 – PIBPG, referente à Chamada Pública CNPq nº 50/2024. O processo seletivo visa a concessão de 23 (vinte e três) bolsas de Doutorado para os Programas de Pós-Graduação Acadêmicos da instituição.

Esta é uma oportunidade estratégica para fortalecer a pesquisa e a inclusão na pós-graduação, com foco específico em discentes que ingressaram recentemente no curso.

Quem pode concorrer?

A seleção possui critérios específicos de elegibilidade. As bolsas são destinadas exclusivamente a discentes que atendam aos seguintes requisitos simultâneos:

• Ingresso Recente: Ter ingressado no Doutorado no período de 2025.2 (agosto a outubro de 2025).
• Ações Afirmativas: Enquadrar-se nos grupos de ações afirmativas, incluindo: pessoas negras (pretos e pardos), povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas transgênero, entre outros grupos que enfrentam discriminação3.
• Dedicação Exclusiva: Não possuir vínculo empregatício e ter dedicação integral ao Programa.

Valores e Benefícios

Os selecionados receberão o benefício com duração máxima de até 48 meses (respeitando o tempo de permanência no curso). Os valores estipulados são:

• Bolsa Mensal: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
• Taxa de Bancada: R$ 472,80 (quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

Cronograma e Inscrição

Os discentes interessados devem estar atentos, pois a candidatura é realizada via Programa de Pós-Graduação (PPGD). O PPG realiza a avaliação interna e envia o processo à PROPESP.

• Período de Inscrições: 05/11 a 25/11/2025.
• Resultado Preliminar: 27/11/2025.
• Implementação das Bolsas: 04/12/2025.

Atenção: Cada PPG poderá ser contemplado com, no máximo, 2 cotas de bolsa (salvo sobras de recursos), e a classificação final depende da pontuação do Programa nos critérios da PROPESP (conceito, número de bolsas existentes, etc.).

Documentação Necessária

Para a inscrição, o PPGD deverá instruir o processo com os seguintes documentos do candidato, entre outros:

1.    Formulário de Inscrição (Anexo I).

2.    Histórico Escolar do Mestrado.

3.    Plano de Trabalho aprovado com cronograma (Anexo I).

4.    Termo de Compromisso assinado.

5.    Currículo Lattes atualizado.

6.    Comprovante de enquadramento em Ação Afirmativa (Anexo II e documentos comprobatórios).

7.    Comprovação de inexistência de vínculo empregatício (Carteira de Trabalho).

Acesse abaixo o Edital completo e demais documentos para leitura e preenchimento:

Edital 15/2025 - PROPESP/PIBPG Completo

Anexo I - Inscrição e Plano de Trabalho 

Anexo II - Termo de Compromisso PIBPG

Para mais informações oficiais, consulte a página da PROPESP em: https://www.propesp.ufpa.br/index.php/editais-da-propesp/406-editais-da-propesp-2025/2003-edital-15-2025-propesp-pibpg-programa-institucional-de-bolsas-de-pos-graduacao

Informações de Contato

Se você é aluno do PPGD/UFPA, atende aos requisitos e deseja submeter sua candidatura para avaliação da comissão do programa, entre em contato urgentemente com a secretaria para orientações sobre o envio da documentação interna.

●     E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

●     Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730