Título: Do déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no caso da comunidade da Vila da Barca, em Belém/PA”.


Banca Examinadora:

·  
Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

 
· Profa. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso (NAEA/UFPA).

 

 

Data: 6 de outubro de 2020.

 

Horário: 15h.

 

Local: https://meet.google.com/tvq-hjif-zpz.

 

Título: A COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONSUMO DIGITAL: ENTRE A MANIPULAÇÃO MERCADOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE”.


Banca Examinadora:

·  
Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Oscar Ivan Prux (UniCesumar);

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).

Data: 1º de setembro de 2020.

Horário:15h.

Título: PLANEJAMENTO URBANOE JUSTIÇA SOCIOESPACIAL: Um estudo dos Planos Diretores Municipais do Estado do Pará”.

Banca Examinadora:

·  
Profa. Dra. Daniella Maria Dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

·  
Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

·  
Prof. Dr. José Júlio Ferreira Lima (PPGAU/UFPA).


Data: 
28 de agosto de 2020.

Horário: 15h.

Local: meet.google.com/rkv-trkq-sbv (Plataforma Google Meet).

Título: OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO A TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS: A CONCESSÃO DE UM CLÁSSICO A PROBLEMAS MODERNOS”.


Banca Examinadora:

·  
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira (UFRGS).

Data: 30 de julho de 2020.

Horário: 9h30.

Local: meet.google.com/vuy-wbum-vue
(Plataforma Google Meet).

Título: “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL - ENTRE MANIPULAÇÃO, ADIÇÃO E CUSTOS”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).


Data: 14 de julho de 2020.

Horário: 16h.

 

Local:  meet.google.com/hun-tzcq-wxe (Plataforma Google Meet).

Título: “O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTO-JUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA”.


Banca Examinadora:

·  
Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);

·  
Profa. Dra. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);

·  
Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares  (PPGD/UFPA).

 

Data: 13 de julho de 2020.

Horário: 17h.

Local: meet.google.com/nop-xrhh-noc (Plataforma Google Meet).

Título: “A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: O ESTADO DO PARÁ NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

Banca Examinadora:

·  
Prof. Dr.  Sandoval Alves da Silva (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  
Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. 
 Jose Henrique Mouta Araújo (CESUPA).

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 14h.


Local:  https://meet.google.com/ndi-brdz-spz (Plataforma Google Meet).

Título: “ A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO GARANTIA DO BEM VIVER: análise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Banca Examinadora:


·  
Prof. Dr. José Heder Benatti  (Orientador/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª  Luly Rodrigues da Cunha Fischer  (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA).

 

Data: 30 de junho de 2020.

Horário: 15h.

Local: 
 meet.google.com/rtd-muah-tnz (Plataforma Google Meet).

Título: “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional”.

Banca Examinadora:

·  
Prof.ª Dr.ª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

·  
Prof.ª Dr.ª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA);

· Prof.ª Dr.ª Fabiane Simioni (FURG).

Data: 23 de junho de 2020 (terça-feira).

Horário: 15h.

Local: 
meet.google.com/zar-xweu-hjo (Plataforma Google Meet).