O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o resultado do Edital 01/2022 (PPGD/ICJ/UFPA) referente propostas para período dep esquisa no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Portugal) com bolsa pelo PROCAD-Amazônia(CAPES) na modalidade de doutorado sanduíche.
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Prezados/as,
No período de 11 de janeiro a 28 de fevereiro a Profa. Dra. Luma Scaff irá ministrar a disciplina "EMPRESAS E TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTOS FISCAIS E MEIO AMBIENTE", no período de 09h a 12h00.
O sistema sigaa ficará disponível para matrícula de 27 a 29 de dezembro de 2021, para os alunos do PPGD e especiais da UFPA.
Para alunos especiais de outras instituições que cursam mestrado e doutorado, faz-se necessário o preenchimento do formulário link: https://forms.gle/LhtcprBFAdi9jXMR9 e a observância do prazo de matrícula ( 27 a 29 de dezembro de 2021)
Cordialmente,
Secretaria do PPGD
Já se encontra disponível o resultado definitivo da 2º etapa do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.
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Já se encontra disponível para consulta o Resultado da Análise curricular do Processo Seletivo do PPGD para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado.
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Prezados (as),
Comunicamos que a Universidade Federal do Pará, da qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) faz parte, tomou a decisão, por meio dos seus Conselhos Superiores (CONSEPE e CONSAD), de adotar o passaporte vacinal para todos os servidores e discentes e de retomar todas as atividades acadêmicas de modo presencial a partir de 03 de janeiro de 2022. No caso do PPGD, o Colegiado do Programa já havia definido o retorno das aulas presenciais a partir de janeiro em sua Resolução 03/2021 (Calendário Acadêmico de 2022).
Nesse sentido, todas as atividades acadêmicas (aulas, defesas de dissertação e tese, qualificação etc.) serão realizadas de modo presencial a partir de 03.01.2022. A secretaria e coordenação já estão trabalhando de forma 100% presencial desde outubro. As únicas atividades que permanecerão na modalidade a distância a partir de 01.2022 são aquelas previstas no edital do processo seletivo para os cursos de mestrado e doutorado. As disciplinas ofertadas para o período de janeiro e fevereiro de 2022 serão presenciais.
Por decisão da UFPA, só poderão permanecer matriculados nas disciplinas a serem ofertadas de modo presencial no próximo ano aqueles (as) que apresentarem o passaporte vacinal. A secretaria enviará um formulário para todos (as) matriculados (as) nas disciplinas modulares de janeiro e fevereiro, a fim de verificar tal documentação.
Salientamos que o PPGD possui cursos presenciais de mestrado e doutorado e que atividades acadêmicas realizadas a distância foram necessárias durante os últimos dois anos em razão do número de pessoas infectadas pelo Novo Corona-vírus e do número de internações em decorrência da COVID-19. A adoção do ensino remoto emergencial durante esse período no âmbito do PPGD se deu rem razão da Resolução 5.294/2020 e da Resolução 5.332/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA. Enquanto os casos estiverem sob controle com base no bandeiramento adotado pela UFPA, as atividades permanecerão presenciais no próximo ano.
Estaremos trabalhando para que o retorno às atividades presenciais seja o mais seguro possível.
Para mais informações: https://coronavirus.ufpa.br/.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Att.,
Saulo de Matos
Coordenador
Programa de Pós-graduação em Direito
Universidade Federal do Pará
