A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, intitulada
A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?", sob a orientação da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/ PPGD), Calilo Jorge Kzam Neto (PPGD/UFPA) e  José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA).

 

Data: 26/03/2018 (Segunda-feira)

Hora: 09h30

Local: Sala de aula 01 do PPGD.

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará torna pública a realização de Seleção para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de VOLUNTÁRIOS, para integrar o grupo de trabalho instituído no âmbito da CPMEAQLG.

A CIDHA atua a partir da discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque na legislação agroambiental e nos tratados internacionais, de modo a capacitar para trabalhar com casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos, realizando atividades de pesquisa e extensão acadêmicas, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias.

Acesse o Edital no link: http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=231

 

Ocorreu no dia 20 de março o Seminário de Ingresso para os novos discentes de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Sejam Bem-vindos!

  • ANTONELA SOLEDAD BARONETTI,com dissertação intitulada “INTRODUCCIÓN DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FICAL ARGENTINO”, sob a orientação da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) e Rodolpho Zahluth Bastos (NUMA/UFPA).
  • LUIZA GASPAR FEIO, com dissertação intitulada “O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL”, sob a orientação da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) e Rodolpho Zahluth Bastos (NUMA/UFPA).


Data: 22/03/2018 (quinta-feira)

Hora: A partir das 18h00

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Pará.

Caros discentes aprovados no Processo Seletivo de 2018 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, é com grande satisfação que os receberemos nesta Instituição para o Seminário de Ingresso do PPGD.

Local: Auditório Hailton Correa (PPGD/Altos)

Data: 20/03/2018

Horário: 09h00

Não Percam!

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando DANIEL SILVA FAMPA, intitulada “O LUCRO DO OFENSOR COMO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS”, sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Dennis Verbicaro Soares (PPGD/UFPA) e Eroulths Cortiano Júnior (PPGD/UFPR).

Data: 15/02/2018 (quinta-feira)

Hora: 09h30

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Os pareceres acerca dos recursos interpostos após publicação do resultado final estão disponíveis em secretaria.