Está aberto o prazo ao concurso para submissão de trabalhos ao 40º CONAT com a temática “REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?”

- São três diferentes abordagens a serem feitas nos trabalhos: “Avanço ou retrocesso para o direito do trabalho”; 

1) Avanço ou retrocesso para a justiça 

2) Avanço ou retrocesso para o processo do trabalho” ou;

3) Avanço ou retrocesso para a advocacia trabalhista”,

 

- Cada um desses tópicos terá selecionado dois trabalhos. Um com o enfoque em “avanço” e outro em “retrocesso” e os trabalhos selecionados  em primeiro lugar  serão apresentados por seu autor ao plenário do 40º CONAT e receberão, ainda, R$ 1.000,00 de premiação em dinheiro. Os segundos e terceiros lugares serão premiados com obras literárias e cursos das entidades patrocinadoras . 

- Os trabalhos deverão ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 17 de setembro de 2018.

- Poderão participar advogados e estudantes de direito inscritos ao 40º CONAT.

- O regulamento completo está disponível em www.conatsantos.com.br

 Fonte: http://www.abrat.adv.br/index.php/noticias/8438-concurso-de-teses-ao-40-conat

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, intitulada CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1930), sob a orientação da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Franciane Lacerda (PPGHIST).

Data: 19/06/2018 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Sala de aula 01 do PPGD

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda KARINA DA SILVA MENESES, intitulada ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA”, sob a orientação do Profa. Dra.Valena Jacob Chaves Mesquita. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA), Gisele Santos Fernandes Goés (PPGD/UFPA) e Isabele Bandeira de Moraes D’angelo (Universidade de Pernambuco).

 

Data: 14/06/2018 (quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Sala de Reuniões do PPGD, Altos ICJ

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

 Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

 

O GT Saúde Indígena – ABRASCO tem a satisfação de convidá-los para participar da Oficina Pré-Congresso "Saúde, Visibilidade e Direitos Indígenas", coordenada pelos professores Jane Beltrão (UFPA) e Ricardo V. Santos (FIOCRUZ e UFRJ) a se realizar segundo a programação abaixo indicada. As inscrições são grátis e abertas a todos os interessados.

A inscrição nas oficinas é um processo simples – basta informar seu nome, cidade de origem e e-mail para a coordenação do GT, aos cuidados de Hélio Sá no  seguinte e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Com base nessas informações poderemos confeccionar os certificados de participação nessa atividade específica.

Oficina - Pré-Congresso
• Saúde, visibilidade e direitos indígenas - Aberta ao público - 25/07/2018 / 08:00-17:00 - UERJ

Convidado

Função

Jane Beltrão

Coordenadora

Ricardo Ventura Santos

Coordenador

Carlos E. A. Coimbra Jr.

Professor

Luciana Danielli de Araujo

Professora

Gabriel Cortês

Professor

Felipe Guimarães Tavares

Professor

Sandra Benites

Professora

Nara Baré

Professora

William Domingues Xacriabá

Professor

Luiz Eloy Terena

Professor

 

 

 

PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

2018

 

 

SEMINÁRIO “OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA”

 

Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018

Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)

Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes

 

Quarta-feira 06 de junho: Auditório José Vicente Miranda – ICJ - UFPA

8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).

 

9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).

 

14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).

 

17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).

 

Quinta-feira 07 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).

 

14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)

 

Sexta-feira 08 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).

 

 


 

PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS

UFPA / PUC-RJ / UNICAP

 

BANCA

NOME

PROJETO

ORIGEM

DIA E HORÁRIO

1

Anabel Guedes Pessôa Nolasco

Violência doméstica: quem são os agressores? Um estudo com base no núcleo reflexivo de homens autores de violência na cidade de jaboatao dos guararapes/pe

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Maria Julia Leonel Barbosa

O estuprador: da demonização ao encarceramento

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Helena Castro

O pior de dois mundos: a história da criminalização das mulheres por tráfico de drogas a partir do advento da Lei n. 6.368/76

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley

Quanto vale uma vida? Uma análise do lugar do homicida no cárcere e extramuros. Conexões a partir da Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru/PE

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Manoel Correia De Oliveira Andrade Neto

Audiência de custódia: uma pesquisa sociojurídica

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

João Daniel Daibes Resque

Ações afirmativas: justiça distributiva, reconhecimento e decolonialidade

PUC-RJ

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

Paulo Joviniano Alvares Dos Prazeres

Juízes*gestores?*Do*protagonismo*judicial*ao*diálogo*institucional*na* implementação*do*direito*à*saúde.*

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

André Galvão Vasconcelos De Almeida

Jurisdição, complexidade e contingência: O desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

Marcelo Cunha Holanda

Direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena no Pará

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Adrian Barbosa e Silva

Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Rafaela Teixeira Sena Neves

O papel dos tribunais nacionais no cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Flora Oliveira Da Costa

Ensinamentos da corte. Garantia judicial à duração razoável do processo em matéria de trabalho escravo contemporâneo

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Maria Virgínia

O direito a cidade e a construção de outra cidade possível: uma análise a partir do direito à cidade sustentável no ordenamento jurídico brasileiro

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Michelle Barbosa de Brito

Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Adriano Carvalho Oliveira

A concretização do princípio do protetor recebedor: análise quanto a construção

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Diego Fonseca Mascarenhas

A responsabilização internacional do Estado brasileiro por ausência de...

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

José Antonio Rego Magalhães

A democracia que vem: forma representativa e virtualidade política

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Liandro Moreira da Cunha Faro

A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

 

COMPOSIÇÃO DAS BANCAS:

BANCA 1: João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP), Marcus Alan Gomes (UFPA), Jean-François Deluchey (UFPA).

BANCA 2: Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jane Beltrão (UFPA), Márcia Nina Bernardes (PUC), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP).

BANCA 3: Francisco de Guimarães (PUC), Florian Fabian Hoffman (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Antônio Maués (UFPA).

BANCA 4: Antônio Pele (PUC), Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP), Paulo Weyl (UFPA), Gisele Cittadino (PUC).

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

 

 

Informamos aos discentes do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA que a prova de proficiência no idioma italiano foi marcada para o dia 4 de junho de 2018 (segunda-feira), das 14h às 18h, no auditório Hailton Correa (ICJ/UFPA). Os interessados devem informar a secretaria.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.