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Título: “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional”.

Banca Examinadora:

·  Prof.ª Dr.ª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Dr.ª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA);

· Prof.ª Dr.ª Fabiane Simioni (FURG).

Data: 23 de junho de 2020 (terça-feira).

Horário: 15h.

Local: meet.google.com/zar-xweu-hjo (Plataforma Google Meet).

Título: “O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF”.

Banca Examinadora:

· Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Orientador/UFPA);

· Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

· Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC/RJ).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).

Horário: 15h.

Local: https://meet.google.com/tvk-gixt-krz (Plataforma google meet).

 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de Tese do Doutorando Paulo Isan Coimbra da Silva Junior:

Título: “TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislação dos trabalhadores mais velhos?”.

Banca Examinadora:
· Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);
· Profª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA);
· Prof. Dr. Raimundo Wilson Raiol da Gama (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Francisco Sérgio silva Rocha (ICJ/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).

Data: 19 de junho de 2020 (sexta-feira).
Horário: 9h.

Local: plataforma Google meet (link na descrição: meet.google.com/nfp-take-jmw)

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito torna pública a decisão Sanexa da Comissão para julgamento das candidaturas à bolsa de professor de pós-doutorado no exterior, nos termos do edital 02/2020 do PPGD/ICJ/UFPA. A comissão, nomeada pela Portaria n. 015/2020 do PPGD/ICJ/UFPA, é composta pelo Prof. Dr. Antonio Maués (PPGD/UFPA) (Presidente), Prof. Dr. Marcus Alan Gomes (PPGD/UFPA) e Prof. Dr. Roberto Veloso (PPGD/UFMA). 

Eventuais recursos à decisão da Comissão podem ser apresentados, via Sagitta, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 

Após homologação do resultado pelo Colegiado do PPGD, a Coordenação entrará em contato com os selecionados com objetivo de esclarecer as circunstâncias do PROCAD em razão da pandemia e da suspensão momentânea das bolsas pela CAPES por essa mesma razão.

Atenciosamente,

Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Saulo Monteiro Martinho de Matos.

Convidamos à comunidade acadêmica a prestigiar a avaliação do projeto de pesquisa do discente ALEX GASPAR DE OLIVEIRA intitulado "Os Refugiados Ambientais de Belo Monte: a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt", que será avaliado pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora), Antônio José de Mattos Neto, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Daniella Maria dos Santos Dias (Membro Suplente).

Horário: 16h00

Link de acesso: https://zoom.us/j/97044181240 (Plataforma Zoom)

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD